Prefeitura de Maracanã responde sobre denúncia de falta de plano de ação ambiental

 

O Blog seguindo sua transparente linha editorial, ouve as partes envolvidas nas denúncias. Ontem, quando publicamos sobre as graves denúncias de que não há um plano de ação que justifique os investimentos de mais de 130 mil mensais recebidos pela área de Meio Ambiente da Prefeitura. Ver postagem: https://www.icarogomes.com/2022/01/em-meio-dinheirama-secretaria-de-meio.html , solicitamos da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanã um comentário oficial sobre o assunto e recebemos o retorno. Veja!

Disse a Prefeitura: "A Lei que instituiu o ICMS VERDE no município foi a Lei 049/2019, determinando 30% desse recurso para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Porcentagem que foi destinada para ações como compra de equipamentos para limpeza pública, ações da Secretaria de Meio Ambiente e despesas administrativas da SEMMA, sendo totalmente regulamentado pelo município o uso adequado e integral do recurso em ações relacionadas.

O repasse Estadual é calculado conforme o número de cadastros rurais e unidades de conservação no município, em um ano o 'Governo Maracanã Para Todos' através da SEMMA realizou 5 vezes mais cadastros relativos ao mesmo período da gestão anterior, o que resultou no aumento expressivo do repasse pelo ICMS VERDE. Recurso que está sendo usado primariamente na limpeza e manutenção do espaço público e ramais - incluindo o recolhimento do lixo na sede, coleta e transporte de resíduos nas ilhas, o recurso também apoia as ações de fiscalização e orientação da população sobre o uso adequado do meio ambiente, treinamentos e suporte aos colaboradores e quadro de funcionários da SEMMA."
 
 
Da Redação
Icaro Gomes

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