Atendendo ao meu amigo Wandenkolk Pasteur Gonçalves, que pediu-me que demonstrasse como serão distribuídas as vagas aos partidos na eleição proporcional de 2020, o faço agora, ressalvando que não tenho muita intimidade com cálculos matemáticos.
Devo dizer de pronto que o partido que não atingir o quociente eleitoral estará fora da disputa.
Do mesmo modo o candidato que não obtiver 10% dos votos correspondentes ao quociente eleitoral, estará fora do pleito.
Exemplo hipotético.
Partidos disputantes:
PRT - Partido Rural Trabalhista
PLR - Partido Liberal Republicano
POP - Partido da Ordem e Progresso
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
Votos válidos = 65.800
Quociente eleitoral = Número de votos válidos, dividido pelo número de cadeiras a preencher na Câmara Municipal.
Número de cadeiras a preencher = 15
QE= 65.800÷15 = 4.387
Quociente Partidário = número de votos obtidos por cada Partido dividido pelo quociente eleitoral.
PRT = 18.680÷ 4.787= 3
PLR = 16.420÷ 4.787= 3
P0P = 11.429÷ 4.787 =2
PRN = 19.642÷4.787 =4
Candidatos eleitos pelo quociente partidário = 12.
Vagas remanescentes = 3 sobras.
1a Média
PRT = 18.680 ÷ (3+1) = 4.670
PLR = 16.420 ÷ (3+1) = 4.105
P0P = 11.429 + (2+1) = 3.809
PRN = 19.642 + (4+1) = 3.928
PC = 2.420 + (0 + 1) = 2.420.
0 PC (Partido Comuntário) entra no cálculo das sobras, pois embora não tenha atingido o QE, tem direito a participar do cálculo das médias, pois teve candidato com mais de 10% de votos do QE.
A maior média é do PRT = 4.670 que fica com mais uma vaga.
2a. Média
PRT = 18.680 ÷ (4+1) = 3.736
PLR = 16.420 ÷ (3+1) = 4.105
P0P = 11.429 ÷ (2+1) = 3.809
PRN = 19.642 ÷ (4+1) = 3.928
PC = 2.420 ÷ (0+1) = 2.420.
A maior média foi do PLR, 4.105 que fica com mais uma vaga.
3a Média
PRT = 18.680 ÷ (4+1) = 3.736
PLR = 16.420 ÷ ( 4+1)= 3.284
P0P = 11.429 ÷ (2+1) = 3.809
PRN = 19.642 ÷ (4+1) = 3.928
PC = 2.420 ÷ (0+1) = 2.429.
A maior média é do PRN, 3.928, que fica com mais uma vaga.
Distribuição de vagas:
PRN - 5 cadeiras
PLR - 4 cadeiras
PRT - 4 cadeiras
P0P - 2 cadeiras.
Espero ter atendido o pedido Wandinho e a curiosidade de nossos leitores do Blog!
Um abração !
* Lázaro Falcão é advogado com especialidade Eleitoral, professor, escritor, delegado civil aposentado e ex-presidente da Câmara Municipal de Ananindeua
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