Estratégias garantem estudo e trabalho para mais de 2 mil custodiados no Pará

Foto: Akira Onuma / Seap

Por Vanessa Van Rooijen, SEAP

O mês de fevereiro deste ano encerrou com 2.328 custodiados do Pará trabalhando em diferentes funções e atividades produtivas. O dado mostra um salto expressivo em relação a janeiro, quando 1.700 pessoas privadas de liberdade estavam ocupadas. Os números são fruto das estratégias iniciadas em 2019, e continuadas em 2020, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que implementou procedimentos de segurança e disciplina, garantindo a reinserção social de internos por meio do estudo e trabalho.

Atualmente, existem grupos de trabalhos em todas as unidades do Estado, divididos em três categorias: lavagem de roupas, manutenção das instalações prediais e serviços gerais. O reeducando prestador de serviços recebe como pagamento a remição da pena, sendo um dia para cada três de trabalho. Os novos contribuintes ainda não estão recebendo bolsa, mas a Secretaria está desenvolvendo um sistema para o controle de trabalho e levantando dados para o orçamento das novas bolsas que serão ofertadas.

Todos os custodiados que aceitaram trabalhar de forma voluntária assinaram um termo de compromisso. O critério de escolha de quem pode participar dos projetos é feito pelas diretorias das unidades, Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB) e pela Diretoria de Reinserção Social (DRS).

“Estamos avançando na construção de um sistema penitenciário seguro e de fato ressocializador. Esse aumento expressivo de pessoas privadas de liberdade trabalhando reflete a perspectiva da gestão, que é realizar a custódia humanizada e a efetiva reinserção social. Sabemos que ainda precisamos melhorar muito, é um caminho, mas entendemos reinserção social como imprescindível para a diminuição da violência e da reincidência”, relata o diretor de Reinserção Social (DRS), Belchior Machado.

Segundo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, a missão da Seap no ano de 2020 é dobrar o número de reeducandos que participam de atividades de reinserção social.

“COM ESSE CONTROLE É POSSÍVEL O PRESO TRABALHAR O DIA TODO, ESTUDAR, ALIAR ATIVIDADES DE TRABALHO COM APRENDIZADO FORMAL E TAMBÉM COM APRENDIZADO TÉCNICO E ESPECIALIZADO” – JARBAS VASCONCELOS, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP).

A Seap tem buscado diálogo com as prefeituras de Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Bragança e Abaetetuba, com o objetivo de fechar parcerias para o trabalho de reinserção social em suas cidades.

Projetos – Apenas no início de 2020, a Secretaria realizou diversos projetos que garantem a reinserção social aos privados de liberdade, como a revitalização da BR-316, que oferece para mais de 180 reeducandos a oportunidade de prestar serviços de pintura de meio fio, limpeza e poda do mato no canteiro central e calçadas da rodovia, com direito a receber bolsa e remição de pena. As ações continuarão nas avenidas João Paulo II, Independência, Rômulo Maiorana e Duque de Caxias, na Região Metropolitana de Belém.

Ainda com objetivo de revitalizar a cidade, o “Bem na Praça”, desenvolvido pelas internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), colabora com atividades de preservação do meio ambiente e limpeza nas praças de Belém. No interior do Estado, também são realizados esses serviços. O Centro de Recuperação Regional de Paragominas (CRRP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paragominas, oferece trabalhos de manutenção de praças, ruas, avenidas e prédios públicos, com mão de obra carcerária.

Outra conquista é a formação profissional de mais de 100 internos do Estado. Em janeiro, 29 reeducandos da Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA) e da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, concluíram cursos profissionalizantes de eletricista predial e de garçom.

No mês de fevereiro, 31 custodiados do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, receberam certificados dos cursos de auxiliar administrativo e de pintor de obras, fruto da parceria entre a Seap e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Em março, os concluintes foram os reeducandos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi). Quase 70 internos receberam qualificação profissional, pelo projeto realizado pela Seap em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).