Helder questiona contratos na área de Saúde

EXCLUSIVO - Helder não aceita regras de contratos sem fiscalização mantidas por Jatene e quer se livrar da Pró-Saúde

No Hospital Metropolitano, só metade do salário foi paga aos funcionários

A fartura de contratos e benefícios obtidos durante o governo de Simão Jatene pela empresa Pró-Saúde estão com os dias contados na gestão do emedebista Helder Barbalho. Ele não quer mais a Pró-Saúde no comando de 8 hospitais públicos do Estado e determinou uma auditoria nos contratos. As primeiras informações dessa investigação, porém, assustaram o governador. O cancelamento dos contratos, contudo, não será uma medida simples. Há multas milionárias previstas se isto vier a ocorrer. Nada que afete a determinação de Helder de livrar-se dessa carga pesada. 

O Ver-o-Fato apurou que o governador não aceita a forma como a Pró-Saúde vinha agindo durante os governos de Jatene, que se limitava a fazer os pagamentos, por meio da Secretaria de Saúde (Sespa), sem fiscalizar os serviços realmente prestados. Os contratos, com algumas pequenas variações, exigem dos cofres públicos, por ano, o desembolso de até R$ 420 milhões, com média de R$ 380 milhões. 

Nos bastidores do governo, a suspeita é de desvio de recursos públicos. Um esquema semelhante ao ocorrido no Rio de Janeiro, durante a administração do corrupto confesso e já condenado a mais de 150 anos de cadeia, Sérgio Cabral. O próprio Cabral, em delação premiada, denunciou o esquema, implicando até o arcebispo carioca, dom Orani Tempesta, que por aqui dirigiu a Igreja Católica como arcebispo de Belém. A Pró-Saude é comandada por integrantes dessa igreja. 

No governo de Jatene, a Pró-Saúde apresentava suas despesas mensais dos hospitais que dirige, dizendo quantos atendimentos prestou, cirurgias realizadas, exames e outros serviços, enquanto o governo - acreditando nas informações prestadas por ela - liberava os pagamentos sem nada contestar. Helder questiona essa modalidade de relação de confiança – que, quando envolve dinheiro público, pode tornar-se perigosa e embutir crimes diversos – e começou a fazer pagamento apenas do básico, com valores mínimos, enquanto a auditoria que mandou fazer nos contratos não fica pronta.

Em vista disso, a Pró-Saúde, que recebia no governo passado os valores que apresentava sem nenhuma checagem ou fiscalização – vale aqui perguntar: para que servem e o que fazem, afinal, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios? - começou a perder receita. E há dois meses, desde que Helder assumiu o governo, o faturamento dela despencou, obrigando-a a fazer o pagamento de apenas metade do que deve a seus funcionários. As empresas terceirizadas que prestam serviços nos hospitais também cobram dela os pagamentos em atraso.

A situação é mais delicada - e tende a expandir-se para toda a rede da Pró-Saude no Estado – nos hospitais Materno-Infantil Barcarena (HMIB), Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e Regional Público da Transamazônica (HRPT). Embora os valores contidos nos contracheques de março sejam de pagamentos totais, a verdade é que a Pró-Saúde pagou somente a metade.

Fonte: Ver-o-Fato