A VENDA DE CRIANÇAS PARA SEXO NO MARAJÓ, OS ABUSOS E O DEPOIMENTO ESPECIAL

O Pará concentra os maiores casos de abusos


Em 2010, um repórter da Rede Globo foi a Portel, um dos 16 municípios do arquipélago do Marajó, investigar a exploração sexual de crianças, e perguntou a uma senhora por quanto ela venderia sua filha de 17 anos. A resposta foi: R$ 700. Olhando para outra criança, de cerca de dez anos, o repórter perguntou quanto ela cobraria para ele e um amigo passarem a noite com a criança e a mulher respondeu que por R$ 10 ou duas cervejas.



Quem conta a estória é Dom José Luiz Azcona, bispo da Prelazia do Marajó, organismo que atua no combate da exploração sexual de crianças e adolescentes e do tráfico de pessoas no Pará e em Macapá (AP). “Há insuficiência de mecanismos de proteção para o público infanto-juvenil e quilombola nessas cidades. Em uma delas, o juiz deixou de atender a casos de abuso e exploração sexual infantil por 14 meses porque não havia promotor, e outra, com uma população de 20 mil habitantes, ficou sem delegado por oito anos”, diz Dom Azcona.


Melgaço é não somente a cidade mais pobre do Marajó como possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – 50% da população é analfabeta e mais da metade vive com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Segundo o bispo, é muito comum encontrar em Melgaço crianças e adolescentes circulando entre os barcos, ambiente em que acontece a exploração sexual, muitas vezes em troca de restos de comida.


“Uma sociedade que não é capaz de, pelo menos, defender as suas crianças e os seus jovens não tem futuro nenhum e não tem mais sentido na história”, diz ele. Pois bem. Uma lei, sancionada em abril passado, já vem sendo adotada amplamente pelos juízes brasileiros com base na Recomendação 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


É a lei 13.431/2017, que trata do depoimento especial - uma técnica que passou a ser obrigatória - e consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Ela começou a ser usada estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no Estado do Pará.


Abusos em Abaetetuba


A cidade de Abaetetuba, que possui 82 ilhas, foi a primeira comarca da Região Norte do Brasil a realizar o depoimento especial de crianças vítimas de abuso sexual. No depoimento especial, a escuta só pode ser realizada uma vez, impedindo, dessa forma, a revitimização da criança, que não precisa reviver repetidamente o seu trauma.


Nos últimos anos, com base na recomendação do CNJ, a técnica tem se expandido e, pelo menos, 23 tribunais de Justiça já contam com salas de depoimento especial. No caso do juiz Delmar Barroso, da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, a utilização da técnica começou em 2015 quando foram realizadas escutas de 45 crianças vítimas de abuso na cidade. De acordo com ele, 81% das vítimas é do sexo feminino, 98% está na faixa entre 10 e 14 anos e, em metade dos casos, o agressor está dentro da família.


Para incentivar a denúncia de casos de abuso – de acordo com Barroso, apenas 10% dos casos de abuso chegam às autoridades – o magistrado fez uma parceria com as escolas, capacitando professores para a identificação e escuta das crianças vítimas de violência sexual. “Se a criança conta para a professora, tem mais chance de a denúncia ir adiante do que se contar para um familiar, já que a professora não tem vínculo com o abusador”, diz.


O juiz criou uma revista em quadrinhos no estilo mangá, distribuída nas escolas, que narra a história de uma criança abusada e indica os passos para denúncia do crime. Em Belém, a iniciativa dos juízes foi apresentada durante o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, na última terça-feira, 19, realizado pelo CNJ.

(Do Ver-o-Fato, com informações do CNJ)