BLOG – MPE pede, PGE endossa e TJ impõe censura
O juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso: postura servil, em liminar graciosa...
... na esteira da submissão de Caio Trindade, procurador-geral do Estado.
Uma aventura processual, entre o patético e o hilário. Assim pode ser resumida a ação judicial ajuizada pelo Estado do Pará, via PGE, a Procuradoria-Geral do Estado, atendendo solicitação do MPE, o Ministério Público Estadual, impondo, na prática, a censura ao Blog do Barata. O pretexto para a lambança, digna dos cúmplices retroativos da ditadura militar, foi uma suposta “campanha de satanização e perseguição ao Parquet Estaudal (sic), isto em virtude da atuação de alguns dos seus membros, bem como por conta do direcionamento de questões administrativas da instituições, cujas decisões (sic) não concorda”. Se a petição inicial, subscrita pelo procurador-geral do Estado, Caio Trindade, e por Ricardo Seffer, procurador do Estado, soa graciosa, a liminar do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso é um primor em matéria de estultícia servil. O magistrado determina que eu retire e abstenha-me de veicular no blog, “ou qualquer outra publicação” de minha autoria, “expressões ofensivas, injuriosas, pejorativas e grotescas dirigidas a instituição Ministério Público do Estado do Pará e seus órgãos administrativos, sob pena de multa pessoal diária”, que o magistrado arbitra em R$ 1 mil, “sem prejuízo da prática de crime e sanções civis”.
Pelos seus termos, a petição inicial exibe a profundidade intelectual de um livro de auto-ajuda e fatalmente soa graciosa, ao tentar blindar contra críticas o Ministério Público Estadual, valendo-se, para tanto, de malabarismos semânticos. “Oportunamente, desde já requer-se que a liminar deixe claro que a limitação refere-se exclusivamente às referências feitas à instituição MPE/PA, não abrangendo a citação pessoal de qualquer dos seus membros, cujos interesses não são objeto da presente ação”, sublinha uma passagem da inicial, reveladora da intenção de impor um interdito proibitório, diante de eventuais malfeitos perpetrados em nome da instituição. E se dúvida houvesse, sobre essa motivação oculta, ela seria dissipada diante dos termos que fui obrigado a deletar, sob o aval do juiz substituto Luiz Gustavo Viola Cardoso, cuja manifestação vagueia entre a obtusidade togada e o arrivismo próprio dos magistrados que, mirando na ascensão funcional, submetem-se aos caprichos dos poderosos de plantão, como boys qualificados. Ao tratar de circunstanciais falcatruas e/ou deslizes éticos do MPE e seus membros estou proibido de utilizar-me dos seguintes termos, “e congêneres”: “tramoia” (sic), “silêncio obsequioso”, “sinecuras”, “orgia de sinecuras” e ”trem da alegria”.
Em tese, o procurador-geral do Estado, Caio Trindade, cumpre o seu papel. Em tese, porque ele se notabilizou pela subserviência diante dos despautérios dos poderosos de plantão. No caso da ação ajuizada contra mim, impondo-me na prática a execrável censura, bancada pela estultícia servil do juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso, Trindade comportou-se como um digno boy qualificado dos inquilinos do poder. Antes de encontrar quem se dispusesse a fazer o serviço sujo, a pedido da maioria dos procuradores de Justiça, ele acionou um competente e experiente procurador do Estado, que recusou-se a endossar a lambança, por não encontrar amparo para a ação judicial pretendida. Incansável, ele obstinadamente insistiu na lambança, até encontrar quem se dispusesse a com ele subscrever a aventura processual.
O imbróglio remete, fatalmente, ao desabafo do jornalista Paulo Maranhão, após sofrer um ignominioso banho de fezes dos áulicos do ex-governador e ex-interventor Magalhães Barata, ao qual a Folha do Norte, jornal da família Maranhão, fazia tenaz oposição. “Cada um dá o que tem, e o governo do nosso Estado não tem senão merda para dar”, sentenciou o jornalista, na ocasião.
A História, como se sabe, se repete como farsa. Mas a sentença de Paulo Maranhão perdura atual. Ainda que a merda, hoje, seja em sentido figurado. Embora perdure fétida, por força do odor ao qual remetem os xerimbabos dos inquilinos do poder - togados, ou não.
Origem: Blog do Barata
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