Sem banheiro, alunos de escola do Pará usam buracos em matagal
Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo
Fiscalização encontra escolas precárias no Pará
Em Novo Repartimento (PA), alunos precisam atravessar caminho no meio do mato para chegar ao banheiro improvisado do lado de fora da escola. A foto foi feita em fevereiro de 2014. A foto foi feita em fevereiro de 2014. Logo depois da visita, um TAC foi firmado com a prefeitura. Dois meses depois, o grupo de trabalho realizou novas visitas em outras unidades, entre elas a Escola Novo Progresso, onde os alunos não tinham nem o banheiro improvisado. Nesses casos, professores, alunos e funcionários tinham que usar o matagal Claudia Martini/Divulgação
Uma vistoria do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público do Estado do Pará) encontrou escolas em situação precária no Pará. No município de Novo Repartimento, procuradores e promotores visitaram cinco unidades, umas delas não tinha banheiro. Sem opção, alunos, professores e funcionários da Escola Novo Progresso usavam buracos abertos em meio ao matagal.
"A situação de algumas escolas da zona rural desse município é muito precária. Uma delas foi incendiada e as salas tiveram que ser transferidas para uma igreja e outra estrutura de madeira", diz o procurador Paulo Rubens Carvalho Marques. "Em uma escola havia banheiros convencionais, mas não tinha água. As instalações elétricas eram precárias e os ventiladores estavam quebrados".
Outro problema é que muitas salas são multisseriadas (quando alunos de diferentes níveis de aprendizado dividem a mesma turma). "Em uma escola, a professora dava aula para duas turmas ao mesmo tempo: enquanto um grupo fazia o exercício de costas, ela dava aula para alunos de outra série", afirma o procurador.
O grupo ainda encontrou unidades com atraso na entrega da merenda e do material escolar no município. A fiscalização foi realizada no dia 28, Dia Internacional da Educação.
"O nosso município tem 153 escolas na zona rural, a maioria de difícil acesso e algumas a 200 km da sede", disse Raimunda Nonata Silva Sousa, coordenadora pedagógica da área rural da Secretaria de Educação de Novo Repartimento. "Nós estamos tentando solucionar os problemas detectados. O grande desafio é que estamos em plena Transamazônica e alguns trechos ficam intransitáveis durante o período de chuvas", diz a coordenadora.
Sobre as salas multisseriadas, a representante da prefeitura disse que a medida é necessária por causa da quantidade de alunos e da distância entre um vilarejo e outro. "A maior parte dessas escolas existe há mais de 20 anos e esses problemas vem se acumulando com o tempo", diz.
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O grupo de trabalho já havia visitado as escolas de Novo Repartimento em fevereiro, quando um TAC (termo de ajustamento de conduta) foi firmado com a prefeitura. À época, foram encontradas escolas de chão batido, com banheiros improvisados e materiais didáticos insuficientes. Uma nova vistoria foi feita no dia 28 em outras unidades e novos problemas foram verificados. Diante disso, uma audiência pública será realizada no dia 22 de maio no auditório da prefeitura para discutir a educação no município.
Esgoto e fiação elétrica aparente
Na Escola Municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, os alunos convivem com lixo e esgoto a céu aberto no terreno da escola. No local, promotores e procuradores encontraram todas as salas de aula com fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos aos estudantes. Os banheiros não têm pia e a maior parte dos vasos sanitários estava interditado. Não havia extintores de incêndio.
Em Belém, a Escola Municipal Parque Amazônia tinha rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, as salas de aula apresentavam goteiras e a fiação elétrica também estava aparente.
Em Ananindeua, o MP e o MPF listaram alterações que devem ser realizadas na escola Padre Gabriel Bulgarelli em 30 dias. Em Belém, o grupo ainda não se encontrou com representantes da prefeitura para cobrar a adoção de medidas na Parque Amazônia.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Ananindeua. A Secretaria Municipal de Educação de Belém disse que já tem prevista, para esse ano, uma reforma na escola Parque Amazônia. "Constam na obra, a impermeabilização do auditório, a reforma estrutural das paredes que estão com problemas de rachaduras e a renovação da rede no teto, que impede a invasão de pombos", disse a pasta em nota.
A ação conjunta dos dois órgãos faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de vistoriar escolas em todos os Estados. No Pará, foram inspecionadas unidades também nos municípios de Capanema, Mãe do Rio, Paragominas e Tailândia.
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