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Candidatura em Marituba tem parecer desfavorável
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) deve levar à votação nessa próxima semana o parecer dado anteontem pelo Procurador Regional Eleitoral, Alan Mansur, desfavorável à candidatura de Mário Filho, do PSD, à eleição suplementar em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) confirmou que a justificativa de Mansur no documento é de que o candidato que deu razão à anulação do pleito anterior não pode concorrer à eleição suplementar - marcada para o dia 4 de agosto. Já o candidato Elivan Faustino, do PMDB, e seu vice, pastor Donis (PTB), obtiveram parecer favorável em relação às suas candidaturas e também dependem da palavra final do TRE-PA para permanecer na disputa.
No final de junho, o Ministério Público devolveu à 10ª Vara de Ananindeua, que realiza a eleição, os pedidos de registro de candidaturas feitos ao pleito, e nos primeiros dias do mês seguinte, foi anunciado que todas elas estavam deferidas.
No final de junho, o Ministério Público devolveu à 10ª Vara de Ananindeua, que realiza a eleição, os pedidos de registro de candidaturas feitos ao pleito, e nos primeiros dias do mês seguinte, foi anunciado que todas elas estavam deferidas.
Portanto, além de Mário Filho, com a coligação Marituba Faz Justiça (PSD / PRB / PDT / PPS / DEM / PTC / PSB / PC do B) estavam aptos a concorrer também Adelino Bessa, do PSol; Adolf Frederico Rettelbusch, o Fred, do PV, que acabou renunciando à corrida eleitoral; Elivan Faustino, no PDMB, com a coligação União por Respeito a Marituba (PMDB / PHS / PSL / PSC / PP / PT / PTB); e Roberto Rocha, do PR. Já constavam então os recursos contra as candidaturas de Mário, Elivan e vice, e contra a coligação União por Respeito a Marituba.
IMPUGNAÇÃO
Contra o primeiro, o pedido de impugnação veio da coligação do peemedebista e do PSol. Contra os demais, o recurso veio da coligação de Mário Filho. Rocha também entrou contra a candidatura de Elivan.
O advogado da coligação de Faustino, Vitor Borges, explica que caso o TRE aprove os pareceres de Mansur, qualquer contestação já precisará ser feita junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visto que se trata de uma decisão com peso maior em relação ao deferimento anterior envolvendo as candidaturas. “O TRE-PA tem até a próxima quinta, dia 25, para analisar e votar o parecer do Procurador Eleitoral, mas creio que isso deverá acontecer logo no início da semana”, afirmou.
Mário Filho, do PSD, foi eleito em 2012, pelo TSE enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornado inelegível em maio desse ano. No dia 2 do mesmo mês, em acórdão divulgado pelo Diário de Justiça da União o TSE autorizou o TRE-PA a convocar nova eleição no município, já que constam contra Mário Filho contas de campanha julgadas e não prestadas, assim como a falta de quitação eleitoral.
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