A paralisia da economia municipal

O início de 2013 é bastante preocupante para a economia do município de Maracanã, especialmente, quando somadas as perdas financeiras ocorridas no recente carnaval - mesmo com a estrada PA 127 quase completa para uma viagem agradável - com um público visitante bem abaixo em comparação aos anos anteriores. Mas, o que está acontecendo? E qual será o motivo de lojas sem clientes, estâncias com reduções drásticas na venda de material de construção, um termômetro da economia em relação a investimentos? Entretanto, nenhum dado tem mais peso como os comércios que trabalham com alimentação - mercados, mercearias, açougues, panificadoras, entre outros, a venda no balcão está retraída e assusta os comerciantes quanto às perspectivas de futuro, com mudanças no cenário econômico.
Mas seria um reflexo da crise mundial? Antes de qualquer conclusão, precisamos entender algumas questões sobre Maracanã: as maiores fontes de receita vem das aposentadorias e pensões do INSS, sendo o município um campeão na região; outro importante componente da economia vem dos benefícios sociaís (bolsa familia, BCP, etc...) e os recursos movimentados via folha de pagamento pela prefeitura municipal, além das rendas da agricultura, pesca e uma rede de serviços ainda em desenvolvimento.


Era necessário um novo cenário com a atração de empresas nos dois principais ramos: agroindústria e pesca, o que esperamos esteja na agenda para os próximos meses e anos, enquanto isso não ocorre, um fator se destaca em maracanã: a municipalização da educação, ocorrida no ano de 1997, na gestão do prefeito Rafael Reis e que considero um marco para a economia municipal, em razão do incremento no volume dos recursos repassados pelo governo federal de forma significativa, já que o município assumiu no lugar do estado, o ensino fundamental maior, e assim pode assegurar um bom número de empregos. Outro incremento aconteceu em 2011, quando ocorreu a implantação do PCCR (Plano de cargos, carreira e remuneração da educação) e os estabelecimentos de gratificações fixas que ajudaram a crescer o volume de recursos em circulação, assim como, a injeção anual do abono do fundeb, praticado nos últimos anos e que garantia o fluxo de quase Um milhão e meio de reais no início de cada ano, possibilitando ao professor que pudesse investir num banheiro melhor, construir um quarto para um filho, comprar móveis e utensílios no comércio, enfim...

A economia dança mais rápido

Até o ano passado, o movimento de folha mensal da Prefeitura atingia o valor de R$ 2 milhões de reais quando somadas todas as áreas da esfera municipal, o que possibilitava uma injeção firme de recursos na economia e motivava o crescimento da cidade e das vilas, com o desenvolvimento dos negócios. A paralisação de tal movimento preocupa bastante, haja vista, a necessidade de grande quantidade de servidores para a área de educação, a geração de mecanismos em forma de estágios para jovens e a consequente mobilização financeira.

Não se pode imaginar nas cidades menores, principalmente do norte e nordeste do Brasil, uma Prefeitura com atuação similar as grandes cidades, onde cuida das calçadas, do trânsito, do lixo, da organização da cidade e do atendimento na ponta de educação e saúde. No interior a prefeitura precisa ser mais - aquela que incentiva a agricultura familiar, a que gera condições de emprego, busca alternativas econômicas e distribui renda, baseando na legislação que garante 60% dos recursos do FUNDEB para folha de pagamento dos professores, o que em cidades sem indústria e comércio forte, pode ser uma alento para a vida econômica. Não adianta querer economizar no Fundeb, pois o percentual de 60% deve ser empregado obrigatoriamente em folha de pagamento e não pode, de maneira alguma, ser utilizado para reforma de escolas, pagamento do pessoal do apoio escolar, transporte, já que estas despesas estão contempladas no restante dos recursos em percentual de 40%. É por isso, que o atraso no início do ano letivo, além de prejudicar sistematicamente aos alunos, pulveriza doses de destrambelhamento na combalida economia municipal.
No final de 2012, um primeiro sintoma apareceu: o fechamento da loja Armazém Paraíba, uma rede de comércio varejista presente na maioria das cidades do norte e nordeste do Brasil, o que extinguiu postos de trabalho; outro sintoma vísível é a loja Jomóveis, que adquiriu um terreno na cidade, mas não iniciou a construção até o momento de seu prédio próprio, preferindo inaugurar lojas em Salinas e São Miguel do Guamá.
No mercado central do município, facilmente se pode ver o quanto o movimento está paralisado.
Outro sintoma é qualidade dos eventos do município, sempre executados com estrutura para atrair pessoas de outros municípios, não só com o objetivo de garantir lazer constitucional, mas, especialmente, internalizar divisas no município, o que certamente parece não está nos planos do atual governo.
O momento agora é de espera, vamos torcer para que tudo se reestabeleça e possamos brevemente comemorar bons resultados.