Agitação na região

Associação promete agir sobre concursados afastados no interior do Pará

Aprovados em concursos se dizem prejudicados por novos prefeitos

14/01/2013 - 07:45 - Pará

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) cogita a possibilidade de acionar o Ministério Público Estadual (MPE) ou mesmo entrar com uma ação judicial para que prefeitos do interior do Estado chamem de volta a seus cargos servidores concursados afastados por decreto neste início de ano. O assunto foi tema de uma reunião, envolvendo concursados afastados de vários municípios paraenses e o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), em Belém. De acordo com a Asconpa, em pelo menos seis municípios foi registrado o afastamento de servidores concursados que haviam sido nomeados pelos gestores cujo mandato se encerrou no início deste ano. Os casos dos municípios de Salinópolis, Curuçá, Castanhal, Moju, São Domingos do Capim e Vigia são os que estão sendo acompanhados pela Associação.
'Todos esses afastamentos são arbitrários porque após a posse, o servidor concursado só pode ser afastado após processo administrativo, nunca por decreto', declarou José Emílio Almeida. No município de Salinópolis, os servidores afastados dizem que mais de 350 concursados empossados pelo prefeito Wágner Curi, em dezembro do ano passado, foram afastados por decreto no dia 3 de janeiro deste ano. A justificativa dada aos servidores foi a de que o afastamento aconteceria por 60 dias, período em que deve ser apurado um suposto caso de fraude no concurso realizado no ano passado pela antiga gestão. 'Nós fomos impedidos de entrar no nosso local de trabalho', disse a pedagoga Regina Farias. Moradora de Belém, ela teve que se mudar para Salinópolis quando foi aprovada no concurso. Agora, além da incerteza quanto à volta ao trabalho, a pedagoga conta que vive uma situação financeira delicada. 'Eu aluguei uma casa em Salinas porque fui empossada em dezembro. Ainda nem recebi o meu primeiro salário, nem sei se vou receber e não tenho como pagar o aluguel', desabafou. Em Salinópolis, os servidores afastados estão planejando para hoje um protesto em frente à prefeitura. O protesto será seguido de uma passeata pelas principais ruas da cidade para pedir o apoio da população. Na quarta-feira, 16, a mobilização será na Câmara Municipal. 'Já tentamos diálogo com a prefeitura de Salinas, mas o prefeito não quis nos receber. Tentamos esgotar todas as possibilidades de acordo antes de recorrer à Justiça', afirmou José Emílio Almeida. A Asconpa vê os afastamentos dos concursados no interior do Pará com preocupação e, para pressionar os gestores municipais a voltarem atrás, já está tentando levar o caso também à Assembleia Legislativa do Estado. A associação tenta agendar uma sessão especial para que os deputados discutam o assunto.