Vários candidatos e candidatas estarão nas urnas no próximo domingo, 6 de outubro, concorrendo ao cargo de prefeito e aguardando manifestação do Tribunal Regional Eleitoral e, em alguns casos, da máxima instância que rege as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.
Um caso emblemático é a candidata Eliane Lima, que lidera as pesquisas na cidade de Tucuruí, mas, concorre com um olho no voto e outro no recurso jurídico. Em Maracanã, o ex-prefeito Tinô dos Santos, registrado como candidato pelo Partido Progressistas 11, também estará com o nome na urna e aguardando o julgamento de recurso, que segundo especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Blog, reúne todas as condições para obter vitória no TRE.
Mas, o que tem ocorrido sobre julgamento de contas?
Nas eleições de 2020, centenas de prefeitos eleitos, aguardavam decisão judicial semelhante e só receberam o deferimento do registro, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, assumindo assim o cargo, após eleitos.
A Jurisprudência do TSE, segundo advogados especialistas em Direito Eleitoral, tem sido favorável as candidaturas, em razão dos critérios acerca de inelegibilidade não estarem configurados nos julgamentos em primeira instância baseados tão somente na rejeição de contas, que são motivadas por diversos elementos e, às vezes, até sanáveis no futuro por meio da apreciação e julgamento de recursos contra os tribunais de contas na justiça comum.
O Blog além de ouvir a defesa do candidato e consultar advogados especialistas, comparou o caso com base na maioria das últimas decisões do TSE e caso o candidato seja eleito no domingo(6) terá certamente acolhido o registro de candidatura em instância eleitoral superior.
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