Carnaval 2024 terá ponto facultativo no Pará

Medida foi anunciada pela Seplad, amparada em decreto de janeiro de 2024.


Por g1 Pará — Belém





Belém do Pará vista de cima — Foto: Reprodução/Agência Pará

Durante as festividades do carnaval 2024, o Pará terá ponto facultativo. Os dias em que órgãos estaduais vão funcionar de maneira diferenciada serão na segunda-feira (12), na terça (13) e até as 12h de quarta-feira (14), considerada Quarta de cinzas.

Segundo a Seplad, a medida está amparada pelo decreto nº 35.676 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Abaixo estão as datas de ponto facultado pelo estado:

12 de fevereiro - Ponto facultativo

13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo

14 de fevereiro - Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h

O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), tornando facultativo expedientes nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.

A prestação de serviço estadual nestes dias de ponto facultativo que não devem ser afetados são nas seguintes áreas: arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

O expediente do dia 14 de fevereiro deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora a jornada diária normal de trabalho e será estendido até as 18h, de acordo com anúncio do Seplad.