As mulheres poderão ser as grandes protagonistas das eleições municipais, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que pretende realizar uma mini reforma eleitoral. O projeto tramita em formato de urgência na Câmara federal, já que para ter validade nas eleições municipais do ano que vem, precisa ser sancionada até o dia 6 de outubro próximo.
O relator deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) manteve no texto da PEC da Anistia o perdão de mais de R$ 23 bilhões de dívidas das siglas à Justiça Eleitoral. O texto livra os partidos de qualquer punição – como multa, devolução ou suspensão dos recursos – por irregularidades nas prestações de contas antes da data da promulgação da PEC.
MULHERES, MULHERES
Porém, o que animou o movimento que trabalha pelo aumento do espaço feminino na política e, principalmente, nos parlamentos é a obrigatoriedade de reserva de cadeiras para as mulheres. O deputado relator incluiu no texto, ao menos 15% das vagas legislativas destinadas às mulheres, percentual que sobre para 20% em 2026. Hoje não há reservas de cadeiras. No entanto, acaba com a obrigatoriedade de preenchimento de 30% das cotas de candidatas mulheres.
O ponto é considerado um avanço na bancada feminina, já que, em 2020, mais de 900 cidades não elegeram nenhuma vereadora e em outras mais de 1,8 mil cidades apenas uma mulher foi eleita.
Em Maracanã, município da microrregião do salgado paraense, nenhuma mulher foi eleita em 2020, mesmo com algumas alcançando robustas votações. Já no município de Salinópolis, 3 mulheres foram eleitas vereadoras. No caso de Maracanã, a advogada e professora Fernanda Cristo do MDB, foi a mulher candidata ao legislativo mais votada do município, alcançando 535 votos, sendo mais votada que 3 homens que foram eleitos. Em Altamira, a candidata mulher Katiuscia do Republicanos não foi eleita, mesmo alcançando quase mil votos, entre os primeiros colocados. Caso aprovada a PEC, fatos ainda não se repetirão, já que as cadeiras estarão reservadas para as boas votações de mulheres nos partidos.
Da Redação
Carlos Guia
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