FUNDEBÃO - Dinheiro federal da Educação paga despesas com festas em Maracanã

 

O município de Maracanã, nordeste do Pará, 160 quilômetros distante da capital Belém, vem inovando com despesas inusitadas de festejos e todas pagas com recursos federais sagrados da área de educação na gestão do prefeito Reginaldo Carrera (PL). Como apurou o BlOg, a Secretaria municipal de Educação tornou-se uma instituição de eventos gerais e todas as festas como: Cortejo Cultural, Regatas, Copa do mundo, Encantos de Natal, Jogos Esportivos e até a festa de aniversário da cúpula do governo, tudo isso e muito mais, promovido e pago com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O ESQUEMA E O ESTRATAGEMA 

Professor com a mesma carga horária...

...e com salário base diferente em cada mês...

...em cada contracheque.

 

Na secretaria de educação e com o suposto aval do prefeito e secretário municipal, valores são lançados a crédito em contracheques de determinados servidores municipais temporários, geralmente, coordenadores, comissionados e temporários de confiança. Ao receber muito a mais do que é realmente o salário da função, o servidor é intimado a devolver os recursos para que a secretaria custeie as festas realizadas pelo município e outros penduricalhos. A estratégia é cuidadosa, quanto ao não se lançar nada como gratificação, o que chamaria atenção no Portal da Transparência, recorrendo a rubrica vencimentos, em forma de salário base.

Neste outro caso, o professor é contratado temporariamente com um valor bem simbólico...

...mas, avança nos valores e na carga horária com o passar dos meses...

...sobe mais ainda quando se aproxima do final do ano de 2021...

...E como um foguete entra 2022 disparando no salário, bem maior, do que concursados de anos.

Assim, os recursos que pertencem a área de educação, são desviados para outros fins, afrontando a legislação, principalmente, a Constituição Federal, que define a luz solar os recursos estratégicos para investimentos específicos na educação básica do município.

 

 

Há sempre diferenças nos contracheques, professores não recebem de forma regular.

Há também, servidores que estão na mesma função, mas recebem valores distintos...

A outra forma são os contratos de reformas de escolas municipais no interior do município, com orçamentos superestimados e que estão servindo para reforço de caixa na atuação do pagamento de outras despesas que não são da educação.

A maravilhosa vila de Santa Maria do Castelo tem lagos de água doce e agora sua pequena escola vai receber investimentos de mais de 200 mil reais...Quando a oferta é grande, o santo desconfia...

 

 

O COMBUSTIVEL É DA EDUCAÇÃO

 

Outro caminho encontrado pela gestão Reginaldo Carrera (PL) é a concentração do consumo de combustíveis, especialmente, óleo diesel, na área educacional de Maracanã. Assim, outras secretarias que são custeadas pelo Fundo de Participação dos Municípios, são desoneradas e as despesas desafogadas, deixando a carga pesada da conta de combustível da municipalidade nas costas e ombros do Fundo de Valorização da Educação Básica - O Fundeb.

Deve ser por isso que não há sequer a ventilação de informações de rateio de sobras no Fundeb, haja vista, conforme comprovado aqui no Blog, o segmento da Educação encontra-se financeiramente supostamente bastante sobrecarregado, já que custeia além dos festejos, despesas de outras secretarias municipais. 

Servidores municipais ouvidos pelo Blog confirmam nossa investigação. Alguns chegaram a informar que os prêmios dos "Encantos de Natal" ofertado as escolas, saiu também do Fundeb, pois, os valores não foram pagos pela Prefeitura, mas lançados nos contracheques de gestores de escolas.

RALO DE DINHEIRO

 

Aqui a professora contratada salta do mês de agosto para setembro de 2022

 

Dobrando o salário, sem identificar afinal o que aconteceu...Férias certamente não pode ser em um mês de trabalho...

 

Como é perceptível, o governo de Maracanã na gestão Reginaldo Carrera (PL), adotou no último ano, ações para melhorar a avaliação pública, que estava em baixa e pautou sua reconciliação com o povo a partir da famosa e famigerada estratégia da política do "Pão e Circo", garantindo, especialmente, muito entretenimento para que o povo esqueça os reais problemas que acontecem na municipalidade.

O uso de tinta - como já fez outros governos - com a maquiagem de logradouros e prédios públicos, foi adotada indiscriminadamente e a partir da reforma maquiada do balneário Apeteua, trecho da orla marítima e parte da avenida principal, busca-se nos locais realizar eventos que passam a impressão de ação e trabalho. Até ai, tudo passaria em branco, com boas avaliações do governo, desde que não envolvesse na sórdida estratagema os recursos federais do Fundeb, o que impacta diretamente nos salários e logística na rede de escolas municipais. O escândalo do FUNDEBÃO, ao ser aflorado aqui no Blog lança luz sobre um assunto comentado nas esquinas da cidade, mas que carecia de farta documentação de contracheques que comprovam o disparate entre salários de um mesmo servidor em diferentes meses, o que não é possível na velocidade que apuramos.

A comprovação larga de provas, pode ser acessada por qualquer cidadão no Portal da Transparência de Maracanã - https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia/

No momento, as folhas de pagamento somente estão disponíveis até o mês de setembro de 2022, já que outras foram retiradas da alimentação do Portal, evitando novas apurações de fatos.

SEM SOBRAS DO FUNDEB DIVULGADAS

 

Sindicato de servidores públicos da educação de Maracanã está atento nas cobranças ao prefeito municipal. Durante a semana, por meio das redes sociais, várias postagens ocorreram.

Até o momento de fechamento desta matéria, nenhum anúncio sobre sobras no Fundeb fora divulgado, exatamente em razão de que os recursos federais saíram da contas via a folha de pagamento, de forma ilegal e imoral, por meio de gratificações "frias" em contracheques de servidores e de forma obrigatória para devolução, trasvestidas de vencimentos e salário base. Nunca se viu nada igual em matéria de estratégia de suposta corrupção com recursos da educação.

Segundo ainda apurou o Blog, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores temporários ainda não ocorreu, mesmo já estando em meados do mês de janeiro, justamente devido o descontrole total das contas da educação, já que os recursos estão sendo aplicados para outras finalidades.

APURAÇÃO DO FATO DETERMINADO

Não restam dúvidas que nos últimos anos, não houve um fato de suposta corrupção tão determinado como o desvio de recursos da educação, o que merece uma apuração de fato pela Câmara Municipal de Maracanã e pelo Ministério Público do Estado do Pará.

O Blog aguarda manifestação oficial da Prefeitura sobre o assunto e guarda a documentação pertinente do caso.  

Da Redação

Gerson Ícaro Gomes

Imagens: Portal da Transparência

- NOTA DO BLOG: Todos os contracheques expostos foram rasurados na identificação dos servidores, cobrindo matricula, nome e CPF. Todavia, dispomos da publicações conforme atestadas no Portal da Transparência.