Por Icaro Gomes
A legislação brasileira determina de 10 em 10 anos ocorra a contagem oficial da população em todo o Brasil e aplicação de um questionário detalhado que assegura informações para o uso em todas as áreas. São os Censos demográficos mantidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pois bem, a Lei ainda garante que entre os Censos decenais, aconteça uma contagem de 5 em 5 anos, apenas por estimativas para observar o crescimento e a expectativa dos dados futuros. E no final de cada ano o IBGE encaminha ao TCU as estimativas para referendar os repasses federais de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, principal renda da maioria dos municípios brasileiros.
O último Censo realizado foi em 2010 e no ano de 2020, quando deveria ocorrer nova contagem, era o auge da pandemia de covid 19 e os trabalhos foram adiados. Em 2021, o desorganizado governo capitaneado por Jair Bolsonaro cortou a verba, que somente foi programada para 2022 e com diversos cortes no orçamento, fala-se em 30%, o que pode ter influenciado também nos resultados, já que se esperava contratar 160 mil recenseadores em todo o Brasil, mas somente 120 mil foram efetivamente a campo.
O trabalho do Censo que começou em agosto e deveria ser completado em outubro, seguiu e no apagar das luzes em dezembro o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. É uma prévia, mas ainda faltam finalizar os dados com novo prazo até fevereiro, números, aliás, como sempre, serão questionados pelos municípios.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 702 municípios perderão recursos com base na estimativa populacional da prévia do Censo, somando mais de R$ 3 bilhões. Os Estados com mais municípios impactados são Bahia (99), Minas Gerais (83) e São Paulo (72).
MARACANÃ É MENOR DO QUE PENSAVAMOS E A MIGRAÇÃO É GRANDE
No último Censo em 2010, o município de Maracanã tinha 28.376 habitantes, levando em consideração os dados de nascimentos e mortes, o IBGE atualizou em 2021 para o número de 29.559 habitantes para a querida Bela Cintra.
Em vários momentos aqui no Blog, relatamos a migração crescente no município, em razão da falta de empregos e perspectivas para o crescimento de vida de jovens e adultos. Sem falar é claro, na educação e saúde, sempre claudicantes e que ajudam afastar até famílias inteiras do município.
A maior migração ocorre entre jovens para o estado de Santa Catarina, na busca de emprego e educação de qualidade, lá em cidades como Blumenau, Timbó, Brusque, Florianópolis, Itajaí, entre outras, já são milhares de maracanaenses. O estado de Mato Grosso também tem recebido jovens de Maracanã na busca de emprego em grandes frigoríficos.
A PREFEITURA SEM PROJETO E PLANOS
A Prefeitura Municipal de Maracanã não move há mais de uma década uma palha a favor do desenvolvimento: não tem um programa de atração de empresas - como outros municípios - que garanta terreno e logística para que empreendedores possa gerar empregos e renda; faz muito tempo que não implementa um plano de ação para a agricultura familiar e facilitação para que produtos do campo cheguem com preço competitivo nos grandes centros; por outro lado e mais estranho ainda, a Prefeitura deixa morrer à mingua os planos e sonhos de empreendedores do segmento do turismo, que tentam de todas as formas melhorar as condições de recepção aos visitantes. No turismo, a Prefeitura não aproveita a oportunidade única gerada pelo governo do estado que pavimentou a rodovia PA 430 que acessa às praias; construiu terminal hidroviário na ilha de Algodoal e constrói um novo na cidade, assim como também o mercado municipal. O governo do Estado faz o seu dever pelo turismo e pela logística, mas o Governo Municipal fica "vivendo de maquiagem e pintura" num efeito "Manicure" já conhecido da época da prefeita Dica Costa, fazendo pequenos trechos de obras - importantes lógico para os moradores e turistas - mas que do jeito programado e sem recursos, apenas ajudam na política já instalada do "pão e circo", sem quaisquer projetos que possam agregar a possibilidade de um cenário capaz de atrair novos negócios para a cidade e garantir ao povo a geração de emprego e renda, ficando os munícipes dependentes do gesto de clemência do prefeito para garantir uma vaguinha na sufocada folha de pagamento, o que leva ainda mais a cidade ao abismo econômico.
OS RISCOS COM PERDAS DE REPASSES FEDERAIS
Toda a nossa animação em Maracanã recebeu um balde de água fria, quando o IBGE divulgou que Maracanã só conta agora com 25.929 habitantes, número quase igual ao de eleitores atuais que são 25.365 e o que é pior, quando já estávamos na barreira de romper os 30 mil habitantes e se habilitar a faixa de 1.6 no Fundo de Participação dos Municípios, o que elevaria significantemente os repasses federais, melhorando nosso poder de investimento, acabamos por nos aproximar da faixa dos 23772 mil habitantes, a barreira que pode nos levar da atual faixa de 1.4 para o 1.2, o que seria determinantemente um caos em todos os serviços públicos e sem folego nenhum para manter a folha de pagamento dos servidores municipais.
O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de renda de Maracanã e calculada por faixas, de acordo com a população do município. Ou seja, caso não haja um trabalho sério do Governo Municipal em manter as pessoas no município, na próxima estimativa, no ano que vem, já poderemos perder um mundo de dinheiro.
O FPM ainda fica assegurado por enquanto, mas a Saúde, a Assistência Social e até mesmo a educação e programas de governo federais serão bastante afetados, já que a verba repassada deverá ganhar novo cálculo a partir dos novos números do Censo do IBGE.
Ao final a hora é de reflexão, menos festa e sentar a bunda na cadeira para pensar o futuro, criar condições de atrair turistas que possam trazer renda; formatar um plano que atraia investimentos de empresas na geração de empregos, posto que, do jeito que estamos, não sou eu que direi isso, mas os números reais do IBGE: "estamos com a marcha ré engatada e caminhando muito para trás como nosso caranguejo uçá".
* Icaro Gomes é especialista em educação, consultor na área pública, blogueiro e ex-secretário da fazenda em Salinópolis e das pastas de Finanças e Educação de Maracanã
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