Ministério Público quer plano de recomposição e proteção do Rio Uriboca em Marituba

Promotoria de Justiça de Marituba afirma que as áreas encontram-se com sérios indícios da perda de sua integridade

Nesta terça-feira, 8, a Promotora de Justiça de Marituba, Eliane Moreira, expediu Recomendação à Prefeitura de Marituba para que apresente um plano de recomposição e proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Rio Uriboca. O rio está assoreado e há ocorrências de inundações.

Inicialmente foi aberta uma Notícia de Fato, com pedido de providências sobre as inundações. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou levantamento e identificou ocorrências fortes de assoreamento. Segundo o órgão, o problema no Rio Uriboca foi provocado pelo acúmulo de lixo, além de construções de residências nas margens, e até no leito do rio.


A Semma também informou que havia planejamento para recuperação de áreas degradadas de Marituba, porém o documento para a execução das obras não foi apresentado ao Ministério Público do Estado. 

A Promotoria aponta que “as Áreas de Preservação Permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, cuja função é a preservação ambiental, hídrica e geológica, assegurando o bem-estar das populações humanas” e que áreas de “APP do Rio Uriboca encontram-se com sérios indícios da perda de sua integridade”.

Na Recomendação à Prefeitura de Marituba, o MPPA estipula o prazo de 60 dias para informar a população sobre a vedação de ocupação das APPs do Rio Uriboca e mais 60 dias para identificar e apresentar planejamento de desocupação das áreas ocupadas irregularmente. Após essas etapas, o plano de recomposição e proteção deve ser apresentado em 90 dias.


Texto: Evelin Paixão, com informações da 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Marituba.

Imagens: A Nova Folha