O município de Maracanã, nordeste do Pará, recebeu do FUNDEB, somente na educação, desde o dia 01 de janeiro de 2021 até o momento de fechamento da postagem o valor de 35.876.000,00 - Trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil reais e há a expectativa que mais de 3 milhões e meio ainda entrem nos cofres da prefeitura até as festas de fim de ano. Sem contar com a complementação que o governo federal realiza com os ajustes do exercício financeiro do ano corrente.
A Confederação dos Municipios do Brasil comemora os resultados do ano de 2021 no Fundeb. Os recursos da educação estão em alta - em relação ao ano passado - devido o reflexo de recuperação de vários impostos que compõem o fundo — como ICMS e o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). A Lei do novo Fundeb também contribuiu para a majoração de recursos.
Sobra de recursos
Além da alta nos recursos financeiros do Fundeb, a área de educação - sem aulas presenciais - gastou pouco nos quesitos de contratação temporária de pessoal, material de consumo, material de expediente, material pedagógico, energia, entre outras despesas não onerosas em razão das escolas paralisadas, ou com funcionamento somente da secretaria para emissão de documentos e entrega de trabalhos.
Em muitos municípios há sobra de recursos. Nesses casos, o dinheiro deve ser rateado em forma de abono aos professores, numa espécie de 14º salário e até 15º salário.
A maioria dos municípios anunciou o Abono
Belém, a capital do Pará, vai pagar até 9 mil por professor de abono e ainda com saldos de 40% vai fazer rateio entre o pessoal de apoio - merendeiras, vigias, secretários, porteiros e outros. O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou também que serão contemplados com abono os efetivos e contratados; em Ananindeua, a secretária de educação, professora Leila Freire, aguarda os últimos repasses do Fundeb para que o prefeito Daniel possa anunciar o saldo a ser rateado, a decisão pode atingir também o rateio para contratados.
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