Kit de merenda - Muito tempo, muita verba e "miado" para seis meses

O Kit de Merenda Escolar distribuído pela Prefeitura de Maracanã por meio da Secretaria de Educação (SEMED) até tem um volume bom, itens importantes e um frango. Seria perfeito e muito comemorado se a distribuição ocorresse mensal, bimestra ou até trimestralmente. Porém, quando se aplica a proporcionalidade em relação as toneladas de recursos creditados desde o dia 05 de janeiro e ainda falta o crédito de junho/2021 - sem contar que o programa exige complementação da Prefeitura em torno de 10% para o pagamento de despesas como gás e logística e como não há aulas, deveria também a complementação ser transformada em alimentos - e o tempo que envolve um semestre letivo de aulas remotas, pode-se notar que o Kit ficou muito, muito, muito aquém da expectativa e toneladas de alimentos de menos.

Ora vejamos, quase meio milhão foram creditados pelo FNDE em seis meses somente no PNAE que é especifico para o programa de alimentação escolar ( Merenda). No Fundeb, quase 17 milhões de reais foram creditados na conta da educação de Maracanã até a data de ontem (28/06/2021) conforme os demonstrativos públicos do Banco do Brasil ( https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiarioList.bbx).

A educação é vista como a secretaria que melhor trabalha no novo governo, mas é para isso mesmo. Tem muito dinheiro e como visto são 17 milhões em seis meses e não há aulas presenciais; não há transporte escolar; não há confecção de merenda e se não cozinha, não compra gás; não há compra de óleo diesel para ônibus e embarcações transportarem alunos e muito menos materiais de limpeza em quantidade para as escolas; nem ar condicionado ligado, nem compra de pincel para os quadros e nem mesmo despesas com aulas passeio. A pandemia mudou tanto a realidade da educação, que não há desfile escolar de 7 setembro para colocar o palco e as arquibancadas e nem as quadrilhas juninas nas escolas, os desfiles de misses. Enfim, a educação gasta com pessoal e responde sempre em qualquer lugar pela maior folha, mas neste momento tem poucas despesas de rotina. Até a conta de energia das escolas desabou nos valores, já que não há presença de alunos, não há consumo de energia, a não ser os ambientes em que os funcionários heróis da educação vão para o trabalho diário ou em escalas. Talvez por tudo isso, ainda não se testou se realmente a educação é bem administrada, porque a essência da escola, os clientes da educação, aqueles que podem aferir a qualidade do ensino não estão lá nas escolas: os estudantes.

O KIT DE MERENDA É PEQUENO PARA SEIS MESES

Os Tribunais de Contas de todo o Brasil recomendaram que enquanto as aulas presenciais estão suspensas devido a pandemia, os estados e municípios devem reverter os recursos creditados do programa de alimentação escolar em kits de alimentação aos estudantes regularmente matriculados de forma individual ou mesmo em cartões com saldo para realizar compras em comércios credenciados.

Muitos municípios utilizaram o sistema de cartão, inclusive, o governo do estado do Pará que distribui 80 reais em saldos de cartão já está na 11ª recarga para que cada aluno possa escolher que alimentos quer comprar; outros municípios liberaram KITs de merenda todos os meses ou de forma bimestral. Mas em Maracanã, a "Marmota" foi inventada neste quesito e o "jabuti" colocado em cima da árvore. O setor de Licitações e Contratos, sem ouvir especialistas em educação, resolveu realizar licitação única e converteu tudo num famoso Kit semestral. Imagina só, para piorar o Kit foi distribuído recentemente, já quase no período de férias de meio do ano que começa na próxima quinta-feira, 01 de julho.

O Kit quando visto com os produtos e mais um frango congelado da marca Americano - um dos mais baratos do mercado, aliás, a maior parte dos produtos é de marca pouca conhecida e de valores mais baixos - até parece grande, mas quando observamos que se refere a seis meses de crédito do programa de merenda escolar, percebe-se logo que não tem coisa normal nisto e precisa ser investigado pela Câmara Municipal de Maracanã, Ministério Público - aliás, o município encontra-se sem promotor com a ida definitiva do titular dr Júlio César - e o Tribunal de Contas dos Municípios. 

Enfim, a Prefeitura de Maracanã tem muito o que explicar, para que a nova gestão não seja jogada ainda no primeiro semestre na vala comum da gatunagem e maracutaia.

Da Redação

Icaro Gomes

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