Por Nadilson Portilho *

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Há muita gente falando, dando opinião sobre a região norte e floresta amazônica, sendo que não moram aqui e, pelo que dizem, não conhecem nada deste lugar. Até há uns que residem, mas são tão alienados que dão pena, porque é impossível desfazer-se da realidade. Dizem que não precisa vir dinheiro para cá e que recursos suspensos não farão falta. Pois bem, a Região Norte do Brasil é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ela está localizada entre o maciço das Guianas (ao norte), o Planalto Central (ao sul) a Cordilheira dos Andes (a oeste), e o Oceano Atlântico (a noroeste). Tem extensão territorial de 3.853.322,2 quilômetros quadrados, é a maior Região do território brasileiro, correspondendo a 45% da área total do país. Sua população apresenta grande heterogeneidade, pois aproximadamente 228 mil índios de diversas etnias vivem nessa região. Nos estados do Pará, Amazonas e Tocantins é significativo o número de imigrantes oriundos do Nordeste, principalmente do Ceará e do Maranhão. No Acre e em Rondônia, há grande concentração de imigrantes paranaenses e gaúchos.


No que tange aos aspectos negativos, os estados do Norte apresentam alguns problemas sociais, tais como, insuficiência de saneamento ambiental, analfabetismo (atingindo 10% da população) e mortalidade infantil (23,5 a cada mil nascidos vivos) e criminalidade crescente. Nessa região, juntamente com o Nordeste, estão os piores indicadores sociais, seja de pobreza ou de acesso a serviços de saneamento básico, educação de qualidade e saúde, e onde, exatamente uma das que têm uma concentração maior de população entre 0 e 19 anos. A floresta amazônica, vegetação típica dessa região, mas que existe em outros países da América do Sul, é a principal fonte de sobrevivência para a população daqui, sendo que a economia dessa região baseia-se nas atividades industriais, de extrativismo vegetal e mineral, inclusive de petróleo e gás natural, agricultura e pecuária, além das atividades turísticas. Mas é, sem dúvida, pelas riquezas naturais que o povo se mantém, já que a indústria existente também baseia-se na mineração e bens de consumo (montagens, embalamentos e processamentos). Esses últimos, como provas da continuidade do sistema aperfeiçoado de aviamento. Ocorre que, historicamente essa região tem sido alvo de projetos mirabolantes de exploração e destruição, os quais tem dizimando povos indígenas e a floresta, como ocorreu em Belo Monte, para não ir longe. O Estado não tem sido competente para fiscalizar e não permitir os saques das riquezas existentes e, além disso, omite-se nas suas funções básicas de disponibilização de serviços públicos fundamentais para a população, não sendo difícil encontrar locais onde não se consegue nem a emissão de uma certidão de nascimento ou carteira de identidade. E olha que, de acordo com o art. 3º da CF/1888, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: “I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Todo pensamento e discurso da elite dominante tem sido de exploração e destruição da Amazônia. Com certeza, os cortes sucessivos de recursos públicos e de suspensões de repasses de verbas de outros países não farão falta para o Sul, Sudeste etc., nem para os empresários, madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, mas para os defensores do meio ambiente e povos da floresta que dependem dessas quantias sim. Daí, a importância de pensarmos coletivamente, especialmente nos pobres e povos da floresta, para não aderirmos a uma série de injustiças a que tem se imposto à natureza e ao povo da região norte há anos.

* O autor é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.