Prefeitura de Maracanã faz contratos estranhissimos

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No início de janeiro, a Prefeitura de Maracanã abriu processo de licitação, mas na modalidade inexigibilidade, para duas contratações que chama bem atenção: o primeiro objeto é para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E FORMAÇÃO DE EDUCADORES, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, PESQUISAS E ACOMPANHAMENTOS DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS COM VISTA AO FORTALECIMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DA GESTÃO DAS ESCOLAS". Consultoria? Formação de professores? Onde? Onde? Pelo que vimos só tem a jornada pedagógica que não passa de três dias no ano letivo.

O estranho mesmo é o valor do contrato. Nada mais e nada menos que R$ 854 mil. Isso mesmo! Quase um milhão de reais que deverão ser pagos ou já foram parcialmente com recursos financeiros do Fundeb. Deve ser por isso que não sobra dinheiro pra abono, já que as cotas pagas foram a partir do início do mandato da vereadora Fernanda que denunciou o fato.

A empresa homologada com vencedora desse "contratinho besta" é MICHELLE JANE MACIEL EIRELI, CNPJ 31.931.577/0001-40. A licitação é assinada pela comissão permanente da Prefeitura: 
LEANDRO DE AGUIAR ALVES(Presidente), Keila Patricia Monteiro Dias (membro comum) e Ana Lúcia Paixão Modesto (Secretária).

Segundo a Lei, para uma licitação ser inexigível para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

Agora é que ficou mais estranho!

Bem, tudo isso aconteceu no dia 11 a homologação de um processo que começou dia 07 de janeiro e recebeu o tratamento urgente bem incrível. Não satisfeitos, no mesmo dia, a Prefeitura de Maracanã homologou outro contrato, agora na área de Saúde, onde até os TFD'S estão atrasados e o secretário não coloca os pés na secretaria faz muito tempo.

A Prefeitura contratou para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SAÚDE, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA UMA GESTÃO DE QUALIDADE EM TREINAMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, FACILITANDO O PROCESSO DE INOVAÇÃO E O PREPARO ADEQUADO DE PROFISSIONAIS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DESSE MERCADO.

Ou seja, vão treinar os funcionários pelo preço simbólico de R$ 319 mil. Isso mesmo! Mais de 300 mil reais. Muito inusitado mesmo!

Agora você quer saber quem foi a empresa com notória especialização em Saúde que vai treinar os servidores. Está curioso? 

A mesma!

MICHELLE JANE MACIEL EIRELI, do CNPJ n º 31.931.577/0001-40.
Em nossa pesquisa no Google encontramos a empresa que é ativa, mas não há dados de endereço.

As denúncias foram enviadas pela Redação do Blog ao Mandato Coletivo da Vereadora Fernanda.

Da Redação
Icaro Gomes
Imagens: Ilustração
Os dados que embasam a postagem são extraídos do Portal da Transparência
http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4469489/licitacao/detalhe/6%2F2019-001

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2 Comentários

  1. Essa mesma empresa foi responsável por todo evento desses3 dias que chamam de "JornadaPedagogica".

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  2. Se o Ministério Publico fosse mesmo sério, não fecharia os olhos, muito menos esqueceria sua obrigação de fiscalizar a lei

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