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Há um interesse no Brasil pela reforma da previdências, por vários motivos, mas, principalmente, para acabar com privilégios e fraudes. Segundo alguns economistas e gente do governo, há um grande déficit nas contas, pois o sistema previdenciário estaria recebendo menos do que gasta.
Pois bem, isso não está bem claro. Poucas são as explicações. O sistema previdenciário no Brasil é sustentando por descontos dos trabalhadores na ativa, o governo e as empresas.
Professores e Professoras
É necessário dizer que a regra atual sem idade mínima para aposentadoria deve mudar, entretanto, para quem conhece a vivência de uma escola é humanamente impossível labutar 30 anos contribuindo na previdência e esperar os 60 anos. A escola é dinâmica e o professor a grande luz do conhecimento, porém, levá-lo ao esgotamento será certamente um grande crime.
A proposta apresentada pelo governo pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras e em 60 anos a idade mínima. Até o momento, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens.
Aposentadoria de professores
Regra atual
Idade mínima: não há
Tempo de contribuição: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens
Regra proposta
Idade mínima: 60 anos para homens e mulheres
Tempo de contribuição: 30 anos para homens e mulheres
Professores da rede pública
A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro também quer alterar as regras de aposentadoria para os professores da rede pública de ensino.
O texto prevê que, além de alcançar idade mínima de 60 anos, para se aposentar os docentes terão que ter 30 anos de contribuição e 10 anos de atuação no serviço público. Também será necessário 5 anos no cargo efetivo.
A regra atual para professores da rede pública de ensino prevê idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, com 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo efetivo.
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