Daqui a pouco tem Listão da UFPA

Após um imbróglio jurídico, finalmente houve uma audiência de acordo e a Universidade Federal do Pará foi autorizada a divulgar o seu Listão de aprovados no PS 2019.

A decisão veio após a audiência entre a instituição e o Ministério Público Federal (MPF), que terminou sem acordo e mantinha o listão sem data para divulgação.

Campus da UFPA em Belém em dia de divulgação de listão de aprovados. — Foto: Thais Rezende/G1

Segundo informações da assessoria, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, acatou o recurso da instituição e suspendeu a liminar que impedia a divulgação do resultado. Na decisão, Ribeiro afirma a legalidade do edital e autoriza a UFPA a publicar o resultado.

Mais de 88 mil estudantes se inscreveram para concorrer a uma das 7.347 vagas em 132 cursos distribuídos em 21 cidades paraenses.

De acordo com o MPF, a ação passaria para uma nova etapa, em que a contestação da universidade seria novamente analisada. A procuradoria da UFPA tinha até 60 dias para enviar a contestação.

Entenda o caso

Uma ação do MPF vetou a divulgação do listão de aprovados no processo seletivo 2019 da UFPA. No entendimento do MPF o fracionamento de vagas pela UFPA pode prejudicar os candidatos.

De acordo com o novo fracionamento de vagas feito pela Universidade, cada estudante deveria optar por uma das turmas disponíveis durante a inscrição. Segundo o MP, isso possibilita que estudantes sejam excluídos apenas por terem escolhido uma turma mais concorrida; enquanto na segunda turma, outros sejam aprovados com notas inferiores.

Em nota, a UFPA disse recebeu a decisão liminar nesta segunda e que a ação foi motivada por questionamento do edital 05/2018-PS 2019, sobre os requisitos para a inscrição de candidatos. A UFPA informou que está avaliando o teor da decisão e que tomará as providências cabíveis, "respeitando o ordenamento jurídico".