Detran é impedido de fazer fiscalização em Salinas

Nota do Blog: O trabalho de fiscalização do Detran é muito importante para garantir a segurança, entretanto, o excesso tem sido frequente, causando transtornos para todos. Há necessidade de um diálogo para continuar o trabalho.

(Foto: Agência Pará)


Agentes do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) que atuam no município de Salinópolis, no nordeste paraense, afirmam estar enfrentanto um momento complicado neste fim de semana. Como em todo mês de julho, o grande número de veranistas visitando o balneário deixa o trânsito complicado, requerendo a intervenção dos agentes para o controle do trânsito. Entretanto, eles denunciam que uma decisão da Justiça suspendeu as atividades do departamento na área urbana da cidade.

A suspensão foi deferida pelo juiz Antônio Carlos Moitta Koury, da comarca de Salinópolis, atendendo ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Empresarial do município. Com a decisão, foi determinado que o Detran se abstenha de realizar a fiscalização na zona urbana de Salinópolis, bem como a parte urbana da rodovia PA-124, podendo exercer a fiscalização na parte não urbana das rodovias PA-124 e PA-444.

De acordo com os trabalhadores, a liminar afirma que não compete ao Detran realizar operações na área urbana, já que existe um órgão municipal de trânsito em Salinópolis, e portanto, suspende as atividades do Detran até segunda ordem.

Os agentes do Detran, entretanto, afirmam que a situação mais grave do que parece. "O órgão Municipal daqui não tem um quadro de agentes de trânsito", afirmou um agente do Detran, que preferiu não ser identificado. "Ontem aqui já foi sufoco conosco direcionando o fluxo, imagina sem os agentes nos atalhos pra controlar esses fluxo".

No começo do mês, a Justiça do Pará aceitou a acusação contra o prefeito do município, Paulo Henrique da Silva Gomes, do PSDB, por impedir a atuação de agentes do Detran que apreendiam o veículo de um assessor da prefeitura que transitava de forma irregular. A ação do prefeito ainda facilitou a fuga de uma terceira pessoa, parada na mesma blitz ao ser flagrada dirigindo sob efeito de álcool. Os agentes do Detran temem que a liminar seja uma forma de represália pela acusação contra o prefeito.

"Detran já ia entrar com o pedido de cancelemento dessa liminar", continuou o agente. "Querendo ou não essa decisão prejudica as ações, ainda mas que hoje irá ter uma das maiores marés às 20h. Preamar de 5,2m desse mês e é considerada de risco a aqueles desatentos, segundo os bombeiros".

O DOL entrou em contato com o Detran, que afirmou que já está cumprindo a decisão e que ingressará com os recursos cabíveis para reestabelecer a fiscalização de forma integral.