O Pará tem mais de cinco mil agentes comunitários de saúde. Centenas deles lotaram o auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, no Seminário Estadual sobre Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, para tirar dúvidas sobre o projeto de lei nº 6437/2016, que tramita no Congresso Nacional e altera atribuições dos agentes de saúde, com alguma superposição às dos técnicos de enfermagem, além da troca da exigência de nível fundamental para nível médio.
O evento foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados de Formação de Agente Comunitário de Saúde, que está percorrendo todo o Brasil a fim de debater o tema com a sociedade. O deputado federal paraense Hélio Leite, presidente estadual do DEM, é membro da Comissão Especial e pediu o apoio da Alepa, de modo a poder ouvir a todos, obtendo a parceria do presidente, deputado Márcio Miranda.
O relator do PL 6437/2016, deputado federal Valtenir Pereira, salientou que esses profissionais visitam os moradores casa a casa, orientando a prevenir doenças, e que é importante definir claramente as atribuições deles em lei para a eficácia de políticas públicas vinculadas à atenção básica, acrescentando que o projeto também prevê cursos de qualificação e de formação continuada para os agentes.
Na ocasião, o deputado estadual Eliel Faustino (DEM), líder do Governo, ressaltou que são os agentes de saúde que conhecem a realidade do setor em cada região e a oportunidade de eles se manifestarem é de suma importância para apontar melhorias em todo o País.
Também participaram do seminário o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), Roseana Nobre, que representou o secretário de Estado de Saúde, Vítor Mateus, e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), representado por sua diretora, Mírian Oliveira Andrade.
As fotos são de Ozeas Santos.
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