Uma prosa com a vereadora Fernanda

Ela é professora de Letras com especializações em língua portuguesa e gestão escolar, mas não para de estudar e ainda em 2017, concluirá o curso de Direito e prestará o exame nacional da OAB. Simples e agitada, costuma logo dizer: “estou no mandato de vereadora, mas eu sou professora, minha profissão é vivenciar educação”. Professora Fernanda se elegeu vereadora em sua Maracanã, onde obteve 499 votos alcançando a segunda das três vagas de sua coligação.

Iniciou o mandato fazendo barulho e disparou logo um expediente à prefeita do município solicitando a realização do concurso público; poucos dias depois solicitou os resumos das folhas de pagamento de 2016 da educação para calcular e divulgar as sobras do Fundeb. Segundo sua assessoria, a vereadora desconfia que a Prefeitura não irá responder suas solicitações e por isso promete novos capítulos.

Fernanda Cristo é mãe de um menino - o Verissimo - e entre suas inúmeras atividades, recebeu o Blog para uma prosa daquelas bem rápidas.



BlOg – Seu primeiro expediente já completará em breve um mês, ainda há esperança de resposta da prefeita?

Ver.Fernanda – Fui eleita de forma legítima pelo povo de Maracanã para representa-lo, assim como a prefeita também foi para gerir as coisas públicas de forma correta. O mesmo diploma que tem a prefeita, oferecido pelo TRE reconhecendo o resultado da eleição, eu também tenho. Os dois são impressos no mesmo papel, assinados pelo mesmo Juiz e têm o mesmo valor. O que muda é o cargo, ela é gestora do município. O objetivo de meus expedientes é de garantir o diálogo com o Executivo, assegurar que direitos sejam respeitados. Se a prefeita não responder, estará demonstrando que não respeita mandato popular.

Tenho esperanças que a Excelentíssima Prefeita como professora, pessoa educada, de boa fé, possa realmente autorizar o que solicitamos e responder nossos ofícios. Caso contrário, provamos que tentamos construir uma solução de forma administrativa e iniciar um processo de diálogo respeitoso. Se tal fato não acontecer, resta-nos procurar o Poder Judiciário e buscar o que realmente é Lei, é de direito e de fato. Não sou oposição ao governo municipal, eu sou a favor de Maracanã, sou a favor do povo. Quem me elegeu não foi prefeita, ex-prefeito, ex-secretário; quem me elegeu foi o povo maracanaense. Não estou na Câmara para defender A ou B, vim para representar o povo.

BlOg – Político não gosta muito de Concurso Público, você parece não se preocupar com isso?

Ver.Fernanda – Concurso Público não é uma questão de gostar ou não. É a forma constitucional e correta de ingresso no serviço público. A outra maneira também garantida na lei é a contratação temporária, que como diz o próprio nome deve ser por um pequeno espaço de tempo e para atender serviços relevantes e emergenciais. Já são 12 anos, então creio que é possível legalizar o ingresso. O Concurso garantirá oportunidade de acesso por meio do conhecimento para todos.

Tenho certeza que a prefeita comprometida com a responsabilidade fiscal e com a transparência, deverá autorizar em breve a publicação do Edital, evitando que seja responsabilizada por improbidade administrativa. É uma ótima oportunidade de resolver de forma administrativa, sem a necessidade de termos que denunciar oficialmente no Ministério Público do Trabalho.

BlOg – Seu mandato defenderá algo mais nos próximos meses?

Ver.Fernanda – Nosso mandato vai se organizando pouco a pouco, mas as causas exigem respostas rápidas. Na questão da saúde, estamos estudando a gestão plena que é a modalidade que Maracanã está habilitada há muito tempo. Sei que neste modelo de gestão, a lei obriga que se tenha certas especialidades médicas no hospital. Certamente, dedicaremos um trabalho para que isso aconteça de fato.

Estamos também buscando uma forma de legitimar que os concursados tenham garantia de carga horária decente em suas especialidades na secretaria de educação. Não se pode manter um concursado com 100 horas, porque ele não “defende” o governo municipal. Educação não é politicagem, é política pública. Lutarei para que isso aconteça nesta lotação, pois não se justifica que um concursado até com especialização em sua área receba poucas horas por pura perseguição, enquanto há centenas de contratados. Como define a lei, a contratação temporária é para suprir o que falta em carga horária, portanto, a prioridade é do servidor efetivo. Na grande maioria dos municípios isso acontece sem precisar olhar a “cara” do professor. Se há um profissional efetivo naquela área, a prioridade legal é dele.