Santarém-Novo: Mais eleitores do que habitantes

Direto de Santarém-Novo
Jece Cardoso
A Gazeta Política

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Pedrinho Cabral, o novo prefeito

Localizado no nordeste paraense, fundado em 29 de dezembro de 1961, pertencente à microrregião Bragantina, distante da capital 182 km. Possui uma população estimada em 6.482 (IBGE) habitantes e uma área territorial aproximada de 230,5 km2.

A origem do município de Santarém Novo está ligada à história do município de Maracanã. Criado a partir do desmembramento deste referido município, antigamente conhecido com o nome de Cintra.
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Em 1833, no período de 10 a 17 de maio, o Conselho do Governo do Pará, tratou da nova organização administrativa da Província. Com relação ao município de Cintra, este foi mantido com um extenso território, que hoje corresponde aos municípios de Maracanã, Marapanim e Salinópolis, Santarém Novo, além de uma parte de Igarapé-Açu.

Os registros históricos mencionam que, no dia 23 de outubro de 1868, através da Lei Provincial nº 584, o povoado de onde se originaria Santarém Novo foi elevado à categoria de Freguesia. No dia 12 de agosto de 1890, o Decreto nº 176 lhe concedeu à Freguesia o reconhecimento como Vila e sua elevação em Município, desconhecendo-se a sua denominação inicial.

No entanto, nas reformulações político-administrativas acontecidas no ano de 1906, através de Lei nº 985, de 26 de outubro, o município de Santarém Novo, que decaíra completamente, foi extinto. Como não se pode anexar o seu território aos dos municípios vizinhos, sob o perigo de decadência dos mesmos, o Congresso do Estado achou por bem criar outra unidade municipal, com parte das terras de Santarém Novo, dando origem ao município de Igarapé-Açu, sendo que a outra parte de seu território ficou anexada ao município de Maracanã.

Durante o tempo que passou anexado ao município de Maracanã, Santarém Novo foi considerado distrito deste.

No dia 11 de março de 1955, mediante a promulgação da Lei nº1127, houve a tentativa de reconduzir Santarém Novo à categoria de Município. Entretanto, o dito instrumento legal foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), naquele mesmo ano.

No dia 29 de dezembro de 1961, através da Lei nº 2460, no governo de Aurélio do Carmo, Santarém Novo foi, finalmente, reconduzido à categoria de Município desmembrando-se suas terras de Maracanã.

Nos dias atuais, Santarém Novo conta com um único distrito que consiste em sua sede municipal e que responde pelo mesmo nome do Município.

No pleito de 2016, Pedro Cabral de Oliveira Neto, conhecido como Pedrinho, candidato do SOLIDARIEDADE, foi eleito prefeito com 51,27% dos votos válidos. Ele que em 2012 havia sido derrotado por Pedro Japonês (Sei Ohaze) do PMDB, mas neste pleito teve êxito; no segundo lugar ficou a candidata do PDT, Beth Campos com 42,35%, ela que foi em 2012 eleita a vereadora mais votada e esposa do atual vice-prefeito. O eleitorado de Santarém Novo é de 6.746 eleitores.

O município sobrevive financeiramente do governo federal, seu FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de (0.8), que soma pouco mais de 300 mil reais mensal, mais os recursos da saúde e educação é que dá a dinâmica financeira do local; devido o braço de seu rio se entrelaçar com o oceano, possui reservas de mangues, onde a população também sobrevive da coleta do caranguejo, inclusive com o seu tradicional “Festival do Caranguejo”.

Mas um fato chama atenção neste município: é que o número de eleitores (6.746) é superior ao número de habitantes (6.482/IBGE).

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