Santa Maria do pará no sofrimento

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Prefeito é denunciado por desvio de recursos


O prefeito Alcir Costa da Silva (PSB), do município de Santa Maria do Pará, no nordeste paraense, está sendo denunciado por desvio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE), destinados a serviços de terraplanagem de vias urbanas, reforma da feira livre e mercado municipal, e pavimentação asfáltica.

A denúncia partiu dos vereadores José Elias Farnum Lameira e José Ney Garcia dos Santos.

Eles visitaram a redação do DIÁRIO e apresentaram laudos de execução física emitidos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Apesar de parte dos recursos ter sido liberado para a prefeitura de Santa Maria, sequer a metade dos serviços previstos foram executados.



(Foto: Alberto Bitar)

OBRAS INACABADAS

O projeto de terraplanagem de vias urbanas foi estimado em R$ 836.888,32 e já deveria estar concluído.

De acordo com o laudo emitido pela Seplan, apesar de liberados 33,42% dos recursos provenientes do FDE, apenas 9,11% da obra foi cumprida.

O laudo da Seplan apontou, inclusive, várias divergências "comunicadas ao município desde a 1ª Vistoria Parcial emitida em 21 de Novembro de 2014".




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Situação semelhante acontece com a reforma da feira livre e mercado municipal, com obra estimada em R$ 769.087,01 e que deveria estar concluída desde 2015.

O laudo da Seplan aponta que 25% dos recursos foram liberados, entretanto, apenas 3,72% foi executado.



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O mesmo acontece com o serviço de pavimentação asfáltica do município, com obra estimada em R$ 983.565,41. Ainda de acordo com o laudo da Seplan, foram executados apenas 50,67% do projeto.

O laudo aponta ainda que "no momento da vistoria foram visualizadas divergências entre o previsto para o objeto do convênio e o efetivamente executado".

DESCASO

"O descaso do prefeito Alcir Costa com os recursos é muito grande", alerta o vereador explicou José Farnum. "Todas essas denúncias já foram protocoladas junto ao Ministério Público Estadual, através do promotor de Santa Maria, Francys Galhardo e do procurador Nelson Medrado. Segundo informações, estão em reta final de investigação."

O receio dos vereadores e, consequentemente, da população do município é que o restante dos recursos seja liberado durante a campanha política.

De acordo com os eles, o prefeito Alcir Costa se nega a passar informações para a Câmara Municipal, apesar de solicitadas por meio de ofício.

"A população não aguenta mais tanta mentira, tanto descaso com os recursos e com a falta de gestão", desabafou José Ney.

RESPOSTA

Em nota, a Seplan respondeu que "diante do não cumprimento do cronograma das obras fruto de convênio por meio do FDE, naquele município, o repasse de recursos foi suspenso e a prorrogação dos mesmos está condicionada ao resultado da vistoria que será feita nesta sexta-feira (24)". Se comprovadas as irregularidades "serão tomadas as medidas cabíveis."

O DOL tentou contato com a prefeitura de Santa Maria, por telefone, para obter um posicionamento a respeito das denúncias, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

(DOL)