Educação: Na rede com Belly

MPF encontra escolas precárias no Pará




Condições de escolas no Pará preocupam pelos riscos que apresentam aos estudantes (Foto: Divulgação/MPF)

Vistorias realizadas pelo Ministério Público Federal constataram graves situações de abandono em escolas de Belém, Região Metropolitana e interior do Pará. De acordo com o órgão, a data da primeira audiência pública para discutir a educação foi marcada para o dia 22 de maio, em Novo Repartimento.

Segundo o MPF, rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, terreno alagado, salas de aula com goteiras, piso molhado e fiação elétrica aparente, falta de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, banheiros sujos, fétidos e com instalações precárias, além de muitos pombos e caramujos, animais transmissores de doenças como salmonela, tuberculose e esquistossomose, convivem com as crianças na escola municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme, em Belém.

"A situação não é muito diferente na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense: praticamente todas as salas de aula têm fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tem pia ou placas de identificação, todos estão sujos e a maior parte dos vasos sanitários estão interditados ou fora de operação O terreno da escola está sujo, havendo inclusive esgoto a céu aberto. Não há nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular", detalha o MPF.

As visitas foram feitas na última segunda-feira (28), Dia Internacional da Educação. As vistorias fizeram parte das inspeções realizadas pelo Ministério Público em unidades de ensino de todo o país pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O projeto tem como objetivo, implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da educação básica.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Além de Belém e Ananindeua, foram visitadas escolas em Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia. No total, as equipes do MPEduc visitaram 13 escolas no Estado. Só em Novo Repartimento foram cinco escolas inspecionadas, quatro delas na zona rural do município. “Constatamos uma situação degradante da Escola Novo Progresso, localizada nas proximidades do assentamento Rio Gelado, que funciona em salas improvisadas. O chão de uma das salas é de terra, além de haver um varal com roupas em meio aos alunos. Além da péssima estrutura física, sequer havia banheiros disponíveis para alunos, professores e funcionários. A situação constatada naquela escola foi ainda pior do que a das escolas vistoriadas no início do ano, em que havia buracos abertos em meio ao matagal para tentar suprir a ausência de banheiros", relata o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques. Nas outras escolas a situação encontrada foi menos grave, mas também demanda inúmera adequações, principalmente para melhorar a qualidade do mobiliário e da ventilação local.

As informações completas sobre as vistorias feitas pelo MPF estão no site do órgão. O DOL entrou em contato com as secretarias municipal e estadual de educação e aguarda posicionamento.
(DOL com informações do MPF)