O caso do deputado Asdrubal

Juiz suspende prisão, e Asdrubal Bentes cumprirá pena em casa


Pena será cumprida em casa porque é em regime aberto (inferior a 4 anos).
Parlamentar foi condenado pelo STF por esterilização ilegal de mulheres.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF), suspendeu nesta terça-feira (25) o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e informou que ele cumprirá a pena em casa.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos. Em 2011, Bentes foi condenado pelo STF a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decidiram pela prisão.
O juiz Nelson Ferreira Júnior se reuniu nesta terça com o parlamentar e informou que, com o regime domiciliar, ele poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher em casa entre 21h e 5h. Nesta quarta (26), a mesa diretora da Câmara se reunirá para decidir se abre o processo de cassação do deputado. Ele disse que ainda avalia se renunciará ou não ao mandato, o que evitaria o processo de cassação.
Entre as regras do regime domiciliar estão comunicar eventual mudança de endereço, permanecer em casa aos domingos e feriados (exceto se houver autorização judicial para saída), comparecer bimestramente à Vara, não deixar o Distrito Federal sem autorização, não portar armas, comprovar trabalho honesto e não freqüentar locais de prostituição, jogos, bares e similares.