Em Belém, nova secretária de finanças não paga IPTU
Carlos Mendes
O novo
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), criou uma situação inusitada
para os mais de 350 mil proprietários de imóveis da capital que pagam o
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU): ele nomeou como secretária
de Finanças do município alguém que responde a processo judicial
justamentepor não pagar o próprio IPTU. O detalhe ainda mais
desconcertante é que contadora Suely Lima Ramos Azevedo, a nova
secretária de Coutinho, ocupava há oito anos o cargo de secretária de
Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Pará (TJ).
A execução
fiscal contra Sueli Azevedo, movida pela fazenda pública municipal que
ela agora comanda, tramita na 5ª Vara de Fazenda da capital desde
janeiro do ano passado e o valor da causa foi arbitrado em R$ 1.090,77.
A secretária
já foi citada pela juíza Odinéia Tavares para pagar o débito, mas ainda
não se manifestou. Procurada, Sueli Azevedo não quis falar, mas em nota
afirmou que sua relação como contribuinte do IPTU nada tem a ver com o
cargo que agora ocupa na prefeitura de Belém. Ela não informou quando
pretende pagar a dívida e nem respondeu sobre o desconforto de cobrar do
contribuinte inadimplente um débito que ela própria se recusou a pagar.
A cobrança
do IPTU, assim como outros impostos, só entra na fase de execução
judicial depois de esgotada a fase administrativa para recebimento da
dívida. Em Belém, antes mesmo que o caso vá à justiça, a prefeitura
chega a reduzir em até 90% a cobrança de juros e correção do débito
principal.
Recentemente,
embora fosse bem remunerada como secretária de Planejamento e Finanças
do TJ paraense, Sueli Azevendo requereu e teve deferido o benefício da
assistência judiciária gratuita na concessão de alvará de sepultura para
transferência de propriedade de um jazigo no cemitério de Santa Isabel,
em Belém, onde a mãe dela está sepultada. Por lei, a gratuidade só é
concedida a pessoas comprovadamente pobres.
Agência Estado – O Estado de São Paulo
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