Justiça suspende mais uma faculdade

 

 

A Justiça Federal determinou a suspensão das atividades do Iessb (Foto: Reprodução/Site acessaguamá.com)

A Justiça Federal no Pará determinou a suspensão das atividades do Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A decisão foi comunicada esta semana ao Ministério Público Federal (MPF), que processou a faculdade por promover cursos de graduação sem estar credenciada no Ministério da Educação. É a quarta faculdade suspensa no Estado pelo mesmo motivo.
Além do Iessb, a Justiça já determinou a suspensão das aulas e das propagandas sobre cursos de nível superior promovidos pela Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) e pela Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). Outra instituição que teve as atividades interrompidas foi a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), por meio de acordo assinado este ano com o MPF.
Com base em denúncias de alunos, o MPF também está atuando em mais 13 casos de faculdades irregulares ou com suspeitas de irregularidades. A maioria delas já recebeu recomendação do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, para interromper as atividades caso não possam comprovar que estão autorizadas pelo MEC a promover cursos de nível superior.
Na descrição feita sobre o episódio da Iessb, o MPF afirma que este é "outro caso de propaganda enganosa". O MPF descreve, ainda, que a instituição não pode emitir certificado de nível superior. "Os alunos ficavam sabendo ao final do curso que teriam que prestar uma prova em outra instituição para conseguir o diploma, o que também é ilegal: uma instituição sem autorização do MEC como instituição de ensino superior não pode tentar dar aparência de legalidade aos cursos repassando os alunos para outra instituição", denunciou o órgão.
CASO OSEAD
Na mesma decisão que obriga o Iessb a suspender as atividades irregulares, a juíza federal Isaura Cristina de Oliveira Leite proibiu que a Organização Social Evangélica da Assembleia de Deus (Osead) faça qualquer tipo de convênio com instituições não credenciadas pelo MEC com o objetivo de intermediar a diplomação de alunos dessas instituições.
De acordo com informações encaminhadas pelo MPF à Justiça, a Osead, que tinha convênio com o Iessb, responde a processo de descredenciamento no MEC por emitir diplomas de maneira irregular a diversas instituições no Pará, Piauí e Maranhão.
Caso o Iessb e a Osead descumpram a decisão, ficam sujeitos a multa de R$ 2 mil relativa a cada ato de descumprimento, determina a decisão.