Hora de investigar as faculdades

Pará é campo fértil
para cursos irregulares
Cláudia Melo - Da Editoria de Atualidades

O Pará vem sendo alvo fácil de várias escolas superiores irregulares. São instituições que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC), enganando milhares de alunos que sonham em ter um diploma universitário. Uma dessas instituições fantasmas se chama Instituto Superior de Filosofia Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Estado do Pará (ISEFECHR/PA).

Comentário do Blog: O Blog solicitou ajuda de uma equipe de pedagogos para investigar detalhadamente as faculdades que estão prestando serviços em municípios do interior do estado. Em breve, divulgaremos mais informações.

O Conselho Estadual de Educação (CEE) negou anuência à instituição, na última quinta-feira, 25. Ela também não era reconhecida junto ao MEC, mas mesmo assim ofertou em, no mínimo, sete municípios paraenses, vários cursos de graduação.
O membro relator do CEE, Hilton Durães, revela que o ISEFECHR/PA deve ter engando, nos últimos três anos, cerca de mil estudantes dos municípios de Xinguara, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Ananindeua, Igarapé-Miri e Canaã dos Carajás. A média do valor da mensalidade por curso é de R$ 200.
O processo pedindo anuência para convalidar os cursos de graduação de Pedagogia e Filosofia do instituto foi apresentado pela Prefeitura Municipal de Canaã. O prefeito Anuar Alves da Silva, através dos ofícios 110, 129, 130, 131 e 132/2003, datados do último mês de maio, afirma que o ISEFECHR/PA é uma instituição civil de direito privado, com fins lucrativos, estabelecida no município de Redenção, que tem por finalidade “a capacitação, qualificação para formação intelectual, humanística religiosa e filosófica”.
Ainda de acordo com os documentos da prefeitura, cabe ao instituto a oferta de “curso superior de natureza jurídica livre”, licenciando em Filosofia Normal Superior, Pedagogia, História e Ciências da Religião para o exercício do magistério e demais áreas da educação das Ciências Humanas. Os ofícios lembram também que o ISEFECHR/PA desde sua fundação atua em alguns municípios através de pólos e que os alunos ao assinarem suas fichas de matrícula no curso “declaram estar cientes de que no final de seis semestres os seus estudos serão validados e complementados através de um processo seletivo por uma universidade credenciada pelo MEC”.
Hilton Durães relevou que o esquema envolvendo a escola fantasma é tão grande que ela começou a funcionar no Piauí e hoje, além do Pará está presente nos Estados do Maranhão e Tocantins. Ele explicou que os estudantes que fizeram os cursos ISEFECHR/PA jamais receberão os certificados ou diplomas prometidos porque a entidade está irregular no MEC, que também negou, em 2000, o pedido de autorização de funcionamento.
Para Hilton Durães, o prefeito de Canaã foi envolvido no esquema do instituto sem saber que estava referendando uma instituição ilegal. O ISEFECHR/PA garante atuar em parceria com as Universidade Estadual do Ceará (UECE); do Vale do Acaraú (UVA); do Norte Paulista (Unorp); com o Centro Avançado de Especialização em Desenvolvimento de Recursos Humanos (Caedrhs); e com a Faculdade de Ibiapaba (Facib). “Fato que todas essas instituições negam”, afirma Durães.

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