A lenda de 58 milhões em Maracanã - A vitória consagradora

Por Gerson Ícaro Gomes

O local do julgamento em Brasilia

O ex-prefeito Tinô dos Santos, anda rindo para as paredes e não é para menos. Do outro lado da avenida grande, o professor e blogueiro Ícaro Gomes, esbanja um sorriso maior ainda.  A vitória justa, obtida de forma legal, com argumentos consistentes muito bem produzidos e refletindo a realidade dos fatos pelo advogado Mauro Barros, tem a força e clareza de raios de Sol lançados sobre um fato que mexeu com muitas vidas: familiares, amigos e amigas, enfim...

O QUE DISSE A JUSTIÇA FEDERAL?

O processo nº 57.2015.4.01.3904, ficará marcado na história, ao seu final restaura verdades e resgata trajetórias. Demorado é certo, mas, importante para restabelecer vidas e dizer à sociedade que a justiça existe sim. Antes, em 2021, a Justiça federal fez o primeiro julgamento e numa sentença absolveu o ex-prefeito e o ex-secretário das acusações do Fundeb, em torno de 57 milhões, porém, manteve as supostas denúncias do PNATE, estabelecendo a devolução dos recursos pertinentes na faixa de mais de um milhão de reais. Os réus - até então - por meio de seus advogados, não se convenceram e apelaram aos tribunais maiores, fazendo o contraponto da sentença.

Uma longa espera, que somente três anos depois, viria a ter o parecer de um colegiado, onde a pluralidade de desembargadores pode apreciar a ação e, finalmente, constatar que não havia mais como se manter uma decisão esdrúxula e incoerente, reformando a sentença e absolvendo de fato e de direito os acusados.

Ao final disse o colegiado do Tribunal Regional Federal - TRF1 - "Apelação dos réus a que se dá provimento para absolvê-los das condutas ímprobas que lhe são imputadas.10. Apelação do FNDE a que se nega provimento. ACORDÃO. Decide a Décima Turma, por unanimidade, dar provimento à apelação dos réus e negar provimento à apelação do FNDE, nos termos do voto da relatora. Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora".

O que disseram os absolvidos e o advogado?

Os tempos foram de escuridão, como já citado na primeira postagem, as acusações ganharam as ruas, as redes sociais e tornaram-se um grande empecilho para os envolvidos. 

Mas, quem irá repor tudo isso? Quem estará nas redes sociais para fazer uma simples postagem pedindo desculpas, tipo "postou, mas não sabia o que estava fazendo"? Quais brincantes do bloco de carnaval dos 58 milhões com fantasias de presidiários terão coragem de dizer: o que acusei sem provas?

Um dos integrantes deste bloco e talvez o que mais se aproveitou politicamente da lenda de 58 milhões, se apresenta hoje, todo jovial, como pré-candidato a vice-prefeito e seguramente não tem ombridade para isso. Quem será do Ministério Público Federal a ser destacado para dizer que houve um "pequeno erro"? Nas idas e vindas de oficiais de justiça, nas idas e vindas de audiências, quem estará disposto a reparar tal equivoco? O denunciante que gerou a ação, será que se lembra? Será que vai mandar uma mensagem dizendo que denunciou o que não tinha certeza?

A resposta é muito simples: Ninguém o fará!

Ícaro Gomes

Quero agora de forma bem particular, do fundo do coração, esclarecer que nenhum pedido de desculpas será necessário. "A minha consciência não precisa de desculpas, sempre esteve tranquila, sempre dormi o sono dos justos. Quem conhece a realidade da minha vida profissional e financeira, sabe muito bem que sempre vivi com poucos recursos e do suor e, às vezes, até do sangue do meu trabalho. Então, não precisa de desculpas. A justiça divina e a dos homens já o fizeram, deixando claro que a verdade apareceu. E é muito bom, manter um Blog com credibilidade durante mais de uma década também, o que nos faz ter o espaço necessário para contar a história da lenda. Estou de alma lavada, enxaguada, leve e suave.  Estou feliz!. Toda à gratidão a Deus, a Justiça, ao meu amigo doutor Mauro Gomes de Barros, ao doutor Guilherme, aos familiares - a esposa Fernanda, que durante este período tornou-se advogada e me reconfortou em muitos momentos, minhas filhas, filho e netos e aos amigos fiéis que sempre acreditaram em mim".

Tinô dos Santos

O ex-prefeito Tinô dos Santos disse ao blog: "Era um carma essa ação e nós sabemos o que passamos. Por isso, a única palavra que tenho nesse momento é gratidão. Gratidão à Deus, a todos que sempre acreditaram na gente, ao advogado Mauro Barros. Foi um verdadeiro alivio, pois tudo isso foi uma grande injustiça, mas, hoje não provo somente com palavras, e sim com papel. A justiça foi feita e na gestão busquei fazer o melhor e reconhecer as grandes necessidades que o povo tinha naquele momento. Porém, lógico, não fizemos tudo e sabemos que tem muito a fazer. Recebo a noticia tranquilo e andarei sempre do mesmo jeito, já que sempre tive a consciência tranquila. Obrigado a minha família que sempre confiou e apoiou. A vitória tem mesmo o sabor de mel".  

Doutor Mauro Barros

Em nota assinada pelo advogado Mauro Barros, a defesa do ex-prefeito Tinô dos Santos, e do ex-secretário Ícaro Gomes disse que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região restaura a verdade dos fatos e traz ao caso um sentimento de justiça. "Desde o início, a defesa demonstrou que a pretensão perseguida pelo Ministério Público baseou-se em mera narrativa levianamente arquitetada por adversários políticos do ex-prefeito, com o nítido propósito de macular sua imagem". Completou o advogado.

* O autor é especialista em educação, consultor político e blogueiro. Ex-secretário de gabinete, de Finanças em Salinópolis no período 1997-2000, ex-secretário de finanças e da pasta de educação em Maracanã no período 2007 a 2012, por este último cargo, compôs o rol da ação de 58 milhões.