Criado o Diário Oficial do Município de Maracanã

Prefeito Reginaldo assina o ato testemunhado pelo presidente da Câmara, vereador Cacaia

O governo municipal de Maracanã num acordo com a Câmara Municipal criou o Diário Oficial do município, uma ferramenta fundamental para a transparência nas documentações públicas e que vem se somar ao maravilhoso Portal da Transparência criado à nível nacional e que permite aos cidadãos acompanhar os recursos e despesas do governo.

O historiador e poeta Emanuel Pereira escreveu sobre o fato histórico:

Praieiro da beira do rio corrente, mensageiro do ofício literário - um velho menino caminhante das ladeiras pedregosas da boa terra. Hoje, alvejado pela FPI e levado pela vida, sente-se ainda um dos porta-vozes da cultura popular e respondo presente as redes sociais para aplaudir a gestão municipal, pela implantação do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, ferramenta capaz de trazer proveito para o bom desempenho do serviço público e atos oficiais inerentes do município.

Com isso, extingue-se o antigo Quadro de Publicações e Atos Oficiais, onde eram fixados expedientes sem cumprimento de prazos e muitas vezes sonegando o conhecimento público.

Doravante, o que não for publicado no DIÁRIO OFICIAL deixa de existir no âmbito jurídico e não obriga o seu cumprimento.

A propósito, o então vereador Mundinho Pinto, apresentou projeto de Lei, denominando de Palácio Municipal "Prefeito Raimundo Carrera Botelho" o prédio secular que abriga a prefeitura municipal. Aprovado e sancionado pelo prefeito Rafael Reis, nunca saiu do papel e se perdeu nas gavetas do tempo.

Quando vereador em 1991, apresentei um projeto que foi transformado em Lei e sancionado pelo prefeito Raimundo Botelho, criando a Medalha do Mérito Legislativo "Geraldo Palmeira" e que seria outorgada a personalidades com relevantes serviços prestados à causa pública maracanaense. Assim, como outros expedientes, esse também se perdeu pelo caminho e nunca foi cumprido.

Novos tempos, novas ferramentas.

Concluo, com o pensamento de um grande político brasileiro:

"Política não se faz com ódio; pois não é função hepática. Política é filha da consciência, irmã do caráter e hóspede do coração".

(Ulísses Guimarães)

Da Redação

Ícaro Gomes