As intimidações do governo de Maracanã contra o blogueiro

No próximo dia 18 de outubro, o Blog completa nove anos de atividades, sem nunca ter feito um hiato - a não ser por dias de férias do titular e colaboradores em época de feriados prolongados. O Blog se tornou uma trincheira a favor do povo da região nordeste salgado paraense. Combativo e resistente, mantemos o espaço sem nunca ter recebido um centavo de publicidade, uma estratégia adotada justamente para manter a linha editorial de independência e nunca ter que sucumbir aos caprichos de governos ou pessoas influentes da região ou do estado.

Em nossa matriz, a bela cidade de Maracanã, o BlOg tomou proporções relevantes no combate à corrupção e desvios de conduta, principalmente, com a publicação de postagens polêmicas como "o Folhão da Educação" - uma rede de privilégios na distribuição de carga horária; os prédios construídos pela família da prefeita em praia do litoral salinopolitano e no distrito de Icoaraci, entre outros que o Blog ainda investiga.

Denúncias como filmagens de dentro do hospital mostrando as condições de atendimento ou a situação de escolas abandonadas pelo governo. O BlOg tornou-se assim o grande guardião da coisa pública.

A estratégia da intimidação

A prefeita de Maracanã, Dica Costa, cercada de advogados e advogadas, muitos dos quais até já desistiram de atuar como procuradores da Prefeitura, em razão dos constantes atrasos nos pagamentos de honorários, que quando somados chegariam aos custos de 40 mil reais mensalmente distribuídos entre vários profissionais, intimou os advogados pagos com recursos do contribuinte maracanaense a sufocar com ações judiciais o blogueiro Ícaro Gomes. Em algumas ações, a prefeita e o filho pedem indenizações que variam entre 20 mil a 100 mil reais; em outras a prefeita pede multa de 10 mil reais a cada vez que o Blog citar o seu nome. A estratégia é conhecida de vários governos quando desejam intimidar membros da imprensa e atentar contra a liberdade de expressão: querer usar a justiça como forma de calar opositores ou jornalistas que se aventuram a fazer críticas ou denunciam situações de enriquecimento não compatível com a renda de políticos, entre outra coisas.

No Brasil, a maioria dos magistrados percebeu a estratégia de muitas ações. Em Maracanã, graças a experiência e competência do juiz local Francisco Roberto Macedo, que já vive na cidade há muitos anos e já conhece certamente os meandros da política local, percebeu muito cedo a estratégia do governo com seus advogados de sufocar o único espaço virtual independente na cidade. Mas, ainda assim, o magistrado precisa realizar suas funções e segue as ações, porém de forma iluminada sempre faz valer a liberdade de expressão consagrada no texto constitucional.

O Público do Público

O Blog nunca realizou uma postagem que atentasse contra a pessoa da prefeita. Sempre pautou sua atuação no tratamento da coisa pública. As denúncias são sempre no âmbito da pessoa pública. Aliás, a primeira lição que se deve ter é que a pessoa ao assumir um papel como pessoa pública ganha um protagonismo institucional, estando, portanto, sujeita às críticas, as denúncias, visto que é uma figura pública. Portanto, não há como o Blog não efetivar postagens que não são do agrado dos integrantes do governo, todos aliás, pessoas que assumiram o papel público. Não há interesse no Blog na vida pessoal de ninguém, mas, certamente é de interesse do povo sim tudo aquilo que seus representantes fazem, principalmente, se o que tem como patrimônio é compatível com seus salários recebidos.