O jornalista Carlos Mendes denunciou ontem em seu blog Ver-O-Fato o estupro de uma criança venezuelana indígena, da etnia Warao, de 6 anos, pelo próprio pai, também índio, num abrigo de refugiados no bairro da Campina, em Belém, que estaria sendo ignorado pelas autoridades. Leiam a matéria clicando aqui.
Diante da gravidade do fato, como membro da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II de imediato levei ao conhecimento da CJP, do secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Luiz Fernandes Rocha, e do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, além da Defensoria Pública do Pará, Secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos(Sejudh) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda(Seaster), OAB-PA e Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
Apurei que o ato infracional foi praticado por um adolescente de 16 anos e a vítima é uma criança de 10 anos, esse o motivo da não divulgação (procedimento sigiloso), que está sendo feito na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
No último dia 11 a coordenadora do Setor Indígena Warao da FUNPAPA foi ao ProPaz/Santa Casa, onde informou abuso sexual ocorrido na noite do dia 10/12/2018, praticado por um adolescente contra uma criança, ambos indígenas Warao Venezuelanos, no Hotel Palácio no Bairro Comércio. A equipe coordenada pela Delegada Ariane Magno Gomes instaurou Auto de Investigação e efetuou todos os procedimentos necessários, tais como escuta especializada da criança, por meio de intérprete; atendimento médico hospitalar; exames periciais e oitiva de testemunhas, bem como oitiva e qualificação do adolescente infrator. Todas as medidas foram acompanhadas pelo Conselho Tutelar e pela Coordenação do Setor Indígena da FUNPAPA. A criança está fora de perigo e sob cuidados de familiares.
Por sua vez, a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual do Pará, Leane Fiúza de Mello, recebeu a denúncia do Dr. Sandoval Alves, que estava acompanhando a situação junto à FUNPAPA, e o caso foi distribuído para a promotora Mônica Freire, que é atuante.
O Núcleo Especializado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado também está acompanhando o caso.
O Secretário de Estado Heitor Pinheiro, assim que soube da denúncia entrou em contato com a FUNPAPA, que é o órgão responsável no município pela atenção à criança, e a equipe especializada da Seaster está acompanhando a situação, assim como a equipe de apoio a refugiados mantida pela Sejudh.
Blog Franssinete Florenzano
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