Antiga sede do INSS,sofreu incêndio há 8 anos, mas ainda não foi recuperada (Foto: Maycon Nunes)
Desabitados e com aparência deteriorada. Essas são as características gerais de imóveis que estão abandonados em Belém. Muitos estão repletos de sujeira, sem telhados, portas e janelas, cheios de mato. A situação tem preocupado moradores de Belém, sobretudo após o incêndio e o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, na terça-feira (1). A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) contabiliza quase 200 imóveis no centro histórico da capital e no entorno, que estão abandonados ou subutilizados.
Janete Neves, 44 anos, é cozinheira e trabalha ao lado de um casarão antigo, na avenida Assis de Vasconcelos, esquina com a travessa 28 de Setembro, bairro do Reduto. Segundo ela, há um mês parte do prédio desabou. “Estava chovendo na hora. Se alguém fosse atingido na hora que aconteceu, tinha morrido. Mas já aconteceu outras vezes. E a gente fica com medo de que, a qualquer momento, isso venha abaixo mesmo”, comenta.
Na avenida Conselheiro Furtado, próximo da Praça Batista Campos, o prédio construído há décadas quase não é percebido por quem transita por ali. Isso porque o terreno onde o imóvel foi construído também está abandonado e as péssimas condições do antigo prédio dificultam a visualização. “Infelizmente não me lembro dele, mas muitos prédios que fazem parte do patrimônio histórico da nossa cidade estão se perdendo no abandono. E quando isso acontece, é perder a cultura e história”, diz Helena Baldez, 58 anos.
Dois imóveis também estão abandonados em plena avenida Presidente Vargas, nas esquinas das ruas Manoel Barata e Ó de Almeida. “Esse prédio não funciona há mais de 20 anos. Desde quando colocaram a cerca, no ano passado, ninguém entrou. Isso deu mais segurança”, diz Ruth Costa, de 54 anos, camelô, referindo-se ao imovel da esquina com a Ó de Almeida.
MORADIA
Segundo a PMB, “ao contrário de São Paulo, os imóveis abandonados de Belém não possuem registro de ocupação por famílias”. Porém, em um prédio na Assis de Vasconcelos, o DIÁRIO constatou a presença de pessoas que usam o espaço como moradias.
Além dos imóveis abandonados, há pelo menos dois que não estão sendo utilizados devido ao incêndio que destruiu boa parte do espaço, como o antigo prédio da Receita Federal, na travessa Gaspar Viana, esquina com a Presidente Vargas, que teve 8 dos 13 andares destruídos pelo fogo em 2012. Atualmente, o local passa por reformas para futuras instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Também tem a antiga sede do INSS, em Belém, na avenida Nazaré, esquina com travessa Doutor Moraes, que ainda não foi recuperada, após incêndio.
Resposta
Segundo a PMB, estão sendo estudadas medidas punitivas aos proprietários e a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, ou seja, “o imóvel abandonado sofre aumentos progressivos no ano até voltar a ter uma função social.
Sobre os imóveis abandonados e subutilizados, a Prefeitura diz que houve reunião entre a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para tratar de ações envolvendo esses imóveis.
Há casarões que precisam de intervenções
Professor Márcio Barata, membro do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que basta ir até o centro comercial ou andar pelos bairros da Campina e Cidade Velha para ver inúmeros casarões abandonados. “A entrada de água no concreto, por exemplo, causa o processo de degradação e ao longo do tempo pode vir a sofrer colapso. E quando esse imóvel é habitado de forma irregular, essa infiltração pode causar incêndio por conta das instalações elétricas. Como não há manutenção, a água também penetra em toda a estrutura do prédio”, explica o especialista. “Mas isso vai depender da natureza da edificação”, acrescenta.
Segundo o professor, é difícil estimar um tempo para que os problemas surjam. No entanto, quando eles estiverem instalados, é necessário a intervenção do imóvel para que não entre em “colapso” e aconteça semelhante ao acidente em São Paulo. “Temos muitos casarões abandonados que precisam sofrer intervenções, seja no telhado ou na estrutura. Para isso, um levantamento deve ser feito para que não entre em colapso”, afirma Márcio.
(Michelle Daniel/Diário do Pará)
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