Decisões que atinjam milhões de pessoas deveriam ser analisadas pela suprema corte.
É lamentável que a justiça não tenha essa uniformidade, o que acaba por propagar decisões inusitadas de juízes amantes da mídia. Penso que há maneira judiciais mais eficazes de punir a empresa gestora dos serviços, sem prejudicar tantos aos usuários.
Como é moda, daqui a pouco, um magistrado de categoria mais elevada que o autor da decisão, cassa a liminar e tudo volta a normalidade, gerando a fama de poucas horas procurada pelo juiz.
Vamos imaginar se cada juiz nos mais de 5 mil municípios brasileiros cuidando de uma investigação não sejam atendidos pelo WhatsApp com a quebra de sigilo e resolvam paralisar o aplicativo todos os dias. Francamente!
(Foto: Reprodução)
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
(Folhapress)
(Foto: Reprodução)
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
É a segunda vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal.
Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
(Folhapress)
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