Os desafios dos municípios na região

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O ano de 2014 foi de muitos prejuízos para munícipes de várias regiões - as prefeituras não conseguiram equilíbrio e houve constância no atraso de folhas de pagamento, dificuldades para pagamento do décimo terceiro, a saúde ficou mais capenga com diminuição da distribuidão de medicamentos, raros projetos na área de agricultura e acentuada queda na nota do IDEB, desqualificando a educação.

Os sintomas são claros de governos municipais que tendem ao insucesso. As desculpas são muitas e variáveis, mas a maior dela é a crise que os municípios com baixa na arrecadação. Há verdades e mentiras. O fato do país se encontrar num momento de recessão - a União via o Ministro da Economia prefere chamar de contração - e com desaquecimento da produção, realmente leva a queda nos impostos que formam o grande bolo dividido entre União, estados e municípios. Entretanto, com o aumento do FPM e o socorro financeiro que agora virou permanente, há uma contrapartida para isso e em muitos casos, o orçamento dos municípios até aumentou.

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Na educação, não há falta de dinheiro, a legislação que criou a complementação do Fundeb para auxiliar os municípios a chegar no valor ideal e nacional para gastos com alunos, realmente funcionou e o setor tem recursos disponíveis suficientes para não atrasar folha, garantir bom transporte escolar, manutenção e construção de escolas, enfim...A educação é o segmento que mais agrega recursos seguros hoje no Brasil.

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Já na saúde, o problema é bem maior, pois o sistema universal, atrai gente de todas as regiões para o município que consegue implantar bons serviços, como as especialidades e exames complexos. Por outro lado, faltam técnicos capazes de captar recursos dos inúmeros programas hoje existentes na área de saúde.

A alimentação escolar também tem sido um desafio. É impossível atender com boa merenda com a utilização apenas dos recursos vindos do governo federal por meio do programa PNAE. Assim para se manter um bom cardápio e a satisfação dos alunos precisa o município complementar com recursos próprios.

Na briga dos prefeitos para manter o equilíbrio, estamos vendo muitos seguirem uma receita falida, o que certamente apresentará uma fatura mais tarde lá no período das eleições. Porém, se conseguir manter a máquina pública em funcionamento digno com recursos próprios e  articular recursos por vários mecanismos para grandes obras e serviços importantes, seguramente o alcaide já deu grandes e bons passos.