Julgamento de embargos de Jader Barbalho resulta em novo empate no STF
Mais uma vez Jader Barbalho divide a Corte Suprema do Brasil. O julgamento dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, que visavam modificar a decisão anterior da Corte, que manteve indeferido o registro da sua candidatura, novamente terminou em empate: cinco ministros votaram pela procedência dos embargos e cinco ministros votaram pela improcedência.
Joaquim Barbosa, o relator, em um voto carregado de ressentimento pessoal contra o embargante, proferiu o primeiro voto, indeferindo os embargos, alegando que estes não eram a ferramenta processual correta, e sim a ação rescisória.
O voto do ministro Barbosa foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Carmén Lúcia.
Inaugurou a divergência o ministro Dias Toffoli, na qual foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
No impasse do empate, a Corte decidiu que não prolatará Acórdão e aguardará a posse da nova ministra a pousar no Tribunal, cuja indicação, ao Senado, já foi feita pela presidente da República e que não deverá atravessar a Praça dos Três Poderes, rumo ao STF, este ano.
Jader Barbalho, mais uma vez, teve o seu direito líquido e certo de tomar posse no Senado Federal, adiado por um número que para ele já se tornou fatídico: o número 10.
Fonte: Blog do Parsifal
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